Manifestantes decidem continuar acampados na Câmara Municipal por tempo indeterminado

Durante assembleia realizada na noite deste sábado (29), centenas de manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) decidiram continuar acampados no local por tempo indeterminado. Eles garantiram que só deixarão a CMBH após serem recebidos pelo prefeito Marcio Lacerda. Durante a tarde, o político enviou o assessor-chefe da comunicação social, Régis Souto, para conversar com os protestantes, mas a medida não surtiu efeito.   A ocupação na Câmara aconteceu após reunião extraordinária, nesta manhã, em que os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.   Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.   Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar à Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem na capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô. Para continuar acampados no CMBH, os manifestantes montaram barracas no hall de entrada da Câmara.    Insatisfação   Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.   Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.   Tumulto   O clima ficou tenso durante a votação do projeto e os manifestantes entraram em confronto com a Guarda Municipal, que faz a segurança do local. O desentendimento começou quando manifestantes foram impedidos de assistir a votação que ocorre na sessão extraordinária.    Por segurança, apenas 300 pessoas (capacidade máxima) puderam entrar nas galerias do plenário para acompanhar os trabalhos. Insatisfeitos, os que ficaram do lado de fora da Câmara, tentaram invadir o prédio. Os guardas tiveram que conter vários manifestantes. Uma das portas de vidro da entrada acabou sendo quebrada.   Com a confusão, o batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado. Os militares retiraram os manifestantes mais exaltados das galerias para evitar quebradeiras. Eles também usaram spray de pimenta para disperar a multidão que tentava invadir o prédio.

Detenção   O manifestante Bernardo Figueiredo de Lima foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro Floresta, região Leste da capital, durante o protesto.. Conforme a assessoria de imprensa da PC, ele foi acusado de jogar tinta em integrantes da Guarda Municipal. O manifestante foi ouvido e liberado.   * Com Agência Brasil