Manifestantes se reúnem para definir pautas que serão apresentadas ao prefeito de BH

Os manifestantes que desde sábado (29) estão acampados na Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniram, na noite desta segunda-feira (1º), para definir as pautas que serão encaminhadas para o prefeito Marcio Lacerda. Eles já sinalizaram que querem o passe livre no transporte coletivo para estudantes, aposentados e desempregados. Além disso, os manifestantes querem melhoria no serviço do metrô da capital. Durante a assembelia foi definida as dez pessoas que irão conversar com o prefeito.   Do período que estão ocupando na casa legislativa municipal, os manifestantes já conseguiram pelo menos vitória. Os contratos de licitação do transporte público da capital foram publicados no site da BHTrans nesta manhã.   Durante a tarde, Lacerda divulgou que iria se encontrar com os representantes dos manifestantes. A reunião foi agendada para às 16h30, na Sala Multiuso, na sede da prefeitura. No entanto, os ocupantes da Câmara rejeitaram o encontro alegando que o prefeito agiu "de forma autoritária", uma vez que, durante o fim de semana, em contato com Secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e o Chefe de Comunicação da Prefeitura, Régis Souto, foi acordado que a reunião não poderia ser realizada nesta segunda. Isso porque já estava prevista a assembleia dos manifestantes. Eles alegaram, também, que o ofício de convite foi entregue "quase na hora de sua realização".    Em sua defesa, o assessor de Lacerda garantiu que atendeu a solicitação dos manifestantes, que exigiram o encontro com Lacerda na menor brevidade. "Fomos surpreendidos pela recusa, uma vez que eles solicitaram urgência no encontro", disse Souto. Ele informou, ainda, que no domingo não foi repassado ao Secretário Municipal de Governo que a reunião não poderia ser realizada nesta segunda-feira.   Ocupação    A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29), após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.   Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.   Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô.    Insatisfação   Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.   Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.