(Foto: Movimento Salve a Mata do Planalto/ Divulgação)
A Mata do Planalto, localizada na região Norte de Belo Horizonte, será desapropriada pela Prefeitura com o objetivo de preservação ambiental. A decisão foi publicada por meio de decreto municipal nesta quarta-feira (24) e é uma antiga reivindicação dos moradores do bairro.
Remanescente da vegetação típica da Mata Atlântica, a Mata do Planalto reúne mais de 20 nascentes da bacia do Rio das Velhas, que é a principal fonte de abastecimento hídrico da capital. O decreto da Prefeitura também afirma que a desapropriação “irá possibilitar um novo e importante espaço público para a comunidade desfrutar”.
Ainda no Diário Oficial do Município desta quarta (24) foi publicada uma lei que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata, que possui cerca de 200 m² de extensão. O texto é originário do Projeto de Lei 1.050, de 2020, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (PSOL) e da ex-vereadora Cida Falabella.
“A luta em defesa da Mata do Planalto tem mais de 12 anos. A comunidade abraçou a luta contra um empreendimento da Direcional (construtora)”, afirma Bella Gonçalves. “As formas de desapropriação ainda estão sendo debatidas entre a construtora e o poder público”, complementa a parlamentar.
Para a presidente da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências e membro do movimento Salve a Mata do Planalto, Magali Trindade, a decisão foi uma grande vitória da comunidade.
“A construção de 16 prédios de 16 andares com cerca de 760 apartamentos no total atingiria o lençol freático, comprometendo as nascentes, acabando com a mata e com a qualidade de vida não só do bairro Planalto, mas de toda a cidade”, afirma Trindade.
A prefeitura foi consultada sobre os métodos de desapropriação e o planejamento dos próximos passos para a região da Mata do Planalto, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
A Direcional Engenharia informa em nota que fará uma análise jurídica dos termos do decreto e, portanto, não pode se manifestar.