Material escolar deve ter selo de segurança do Inmetro; confira quais produtos entram na lista

O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) alerta pais e responsáveis sobre a aquisição de artigos da lista de material escolar. Só devem ser adquiridos produtos certificados que ostentem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

A certificação compulsória dos artigos escolares tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos.

Segundo o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda, para receber o selo, os produtos têm que ser aprovados nos testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, aos quais são submetidos.

O selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças se utilizados de acordo com as recomendações da faixa etária e de instruções de uso.

“Alguns dos pontos verificados são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas ou inaladas, a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas, por exemplo”, explica Miranda.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto ou pelo telefone 08000 335 335.

Em caso de irregularidades, a empresa ou marca tem que apresentar defesa ao Instituto e estará sujeita às penalidades previstas na Lei n° 9.933/99, que comtemplam advertência, apreensão do produto e multas de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Confira os produtos escolares que devem ter o selo do Inmetro:
• Apontador
• Borracha e Ponteira de borracha
• Caneta esferográfica/roller/gel
• Caneta hidrográfica (hidrocor)
• Giz de cera
• Lápis (preto ou grafite)
• Lápis de cor
• Lapiseira
• Marcador de texto
• Cola (líquida ou sólida)
• Corretor Adesivo
• Corretor em Tinta
• Compasso
• Curva francesa
• Esquadro
• Normógrafo
• Régua
• Transferidor
• Estojo
• Massa de modelar
• Massa plástica
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios
• Pasta com aba elástica
• Tesoura de ponta redonda
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)