Maternidade de BH inaugura Unidades Interligadas do Registro Civil

O Hospital e Maternidade Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, inaugurou na semana passada a Unidade Interligada do Registro Civil. Com isso, os pais dos bebês que nascem no local não precisam ir até um cartório para registrar seus filhos. A comodidade é possível após convênio com o Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro.   Os juízes Andréa Cristina de Miranda Costa e Roberto Oliveira Araújo Silva são responsáveis pela Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro do Estado. A previsão é que em breve o serviço seja estendido para registro de óbitos de bebês.   Funcionamento   Para que seja possível o registro da criança na própria unidade onde ocorreu o parto, é necessário que esteja em funcionamento no hospital um posto avançado de registro civil. O cartório que vai gerenciar o posto deve estar interligado ao Sistema Justiça Aberta, por meio do qual pode trocar informações e documentos via internet, mediante certificação digital, com as outras instituições interligadas ao sistema.   Após o nascimento, os pais são encaminhados ao posto e apresentam as informações e os documentos necessários para o registro. O funcionário que atua no posto envia os dados para a sede via internet, o cartório procede ao registro físico no Livro de Registros do cartório e emite a certidão para o posto de atendimento, onde o documento será impresso, assinado e selado pelo funcionário.   E para que os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais em Minas Gerais possam registrar os nascimentos e óbitos por meio dos postos avançados, eles devem estar cadastrados tanto no Justiça Aberta, quanto na CGJ, além de instalarem o Programa do Recivil.