Maternidades de BH restringem atendimento; acolhida a gestantes de outras cidades será reduzida

Maternidades de Belo Horizonte vão fechar as portas para grávidas de cidades sem convênio com a prefeitura da capital. A medida seria uma alternativa para reduzir a crise financeira nos hospitais públicos da metrópole.

A reformulação no atendimento obstétrico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) BH busca amenizar os gastos decorrentes dos 4.800 partos realizados no município no ano passado, e que não foram pagos pelas prefeituras de onde vivem as gestantes. Casos de urgência, no entanto, continuam sendo atendidos.

Atualmente, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), o custeio fica por conta da pasta. “Estamos pactuando regras para que Belo Horizonte não tome prejuízo de cidades que não têm compromisso”, enfatizou o prefeito Alexandre Kalil.

O Hospital Sofia Feldman, na região Norte da capital, será a primeira unidade de saúde a deixar de fazer partos agendados de grávidas que moram em municípios que não são parceiros da PBH. Ontem, a instituição assinou o Plano Operativo Anual com a SMSA.

Por enquanto, apenas mulheres de Santa Luzia e Ribeirão das Neves, ambas na região metropolitana, serão atendidas pela maternidade, disse o secretário de Saúde da capital, Jackson Machado Pinto.

Para gestantes de outras localidades, será obrigatória a apresentação de um documento das secretarias municipais de Saúde. Essa será a garantia de que o atendimento será bancado com recursos da prefeitura de origem. No entanto, casos de urgência continuam sendo atendidos sem restrições.

Recurso

Por meio do acordo assinado ontem, a prefeitura irá repassar, por ano, R$ 6 milhões ao Sofia Feldman. O montante será dividido em parcelas mensais de R$ 500 mil. O aumento da receita para o hospital anunciado hoje (R$ 6 milhões) é proveniente do Tesouro municipal. 

Para isso, porém, a maternidade terá que cumprir metas estabelecidas pelo Executivo para receber a verba integralmente. “Foi imposto, por exemplo, o número de partos a ser feito por mês, e o valor a ser recebido será proporcional ao cumprimento do combinado”, explica Jackson Machado. O primeiro pagamento será feito em 30 dias.

O recurso não soluciona o problema financeiro da maternidade, afirma o diretor técnico e administrativo do Sofia, Ivo Lopes. Mas ele garante já ser um alívio. 

Num primeiro momento, a verba será usada para quitar a dívida com os funcionários, que ainda não receberam o salário de maio, vencido há 20 dias. Não há, porém, previsão para o pagamento do 13º referente a 2017.

A unidade de saúde opera com déficit mensal de R$ 1,5 milhão. Com o aporte, ainda vai faltar R$ 1 milhão por mês, o equivalente a R$ 12 milhões ao ano, para o hospital conseguir arcar com as despesas.