Médicos da Santa Casa de Belo Horizonte suspendem cirurgias agendadas

Cerca de 60 cirurgias agendadas deixaram de ser realizadas pela Santa Casa de Belo Horizonte, diariamente, por causa de paralisação dos médicos deflagrada na terça-feira (28). Os profissionais cruzaram os braços devido à falta de pagamentos. Não há previsão para o retorno das atividades.

Em nota, a Santa Casa BH esclareceu que o motivo da paralisação dos médicos da instituição é o atraso, por parte do governo federal, nos repasses direcionados especificamente ao custeio de cirurgias eletivas.

O hospital informou ainda que o atendimento a pacientes já internados ocorre normalmente. Serviços de hemodiálise, oncologia e os de urgência realizados na Clínica de Olhos e na Maternidade Hilda Brandão também foram mantidos.

Entretanto, enquanto durar o movimento dos médicos, novas internações e cirurgias eletivas não serão realizadas.

Repasse

O recurso do governo federal é enviado à Prefeitura de Belo Horizonte, responsável por pagar o hospital. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os valores referentes às cirurgias eletivas realizadas depois de março não foram transferidos para a Santa Casa porque a administração ainda não recebeu os recursos do Ministério da Saúde.

A secretaria ainda complementa que está em dia com as demais transferências devidas à Santa Casa, conforme cronograma de pagamentos pactuados com a direção da instituição.

De acordo com a prefeitura, a SMS tem “mantido diálogo constante com a diretoria e direção clínica do hospital, na busca de solucionar o problema”.

Resposta

Também por nota, o Ministério da Saúde garante que todos os repasses referentes a cirurgias eletivas estão em dia. Segundo o órgão, para Minas Gerais, foram destinados, neste ano, R$ 65,1 milhões referentes ao custeio exclusivo desses procedimentos.

“A esse valor soma-se o recurso do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), de R$ 2,44 milhões, destinado à Santa Casa de BH, que é repassado mensalmente junto com os recursos para média e alta complexidade (Teto MAC) ao estado. Além de R$ 37,4 milhões anuais para os Planos de Ação às Urgências e Emergências desta instituição hospitalar”.

O ministério ressalta que as cirurgias eletivas também podem ser realizadas com os recursos do Teto MAC e com verba própria dos estados e municípios, “uma vez que a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios”.

Crise

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Fábio Guerra, diz que a precarização dos serviços de saúde é generalizada. “Temos visto que, por causa do contingenciamento de recursos, a capacidade dos hospitais tem sido afetada diretamente”.

Segundo ele, o conselho tem recebido queixas de hospitais em relação à “insustentabilidade” do atendimento e também dos médicos, que estão ficando sem receber.

Cidade continua a recusar pacientes do interior

Esse é apenas mais um capítulo na crise que afeta o sistema público de saúde em Belo Horizonte e em Minas Gerais como um todo. Desde primeiro de julho, a capital não recebe mais pacientes do interior para fazer cirurgias agendadas.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, mesmo com a publicação de duas portarias do Ministério da Saúde em julho, repassando para o município mais de R$ 9,5 milhões para esses procedimentos, a situação não foi normalizada.

De acordo com a prefeitura, o recurso apenas repôs um valor que estava atrasado de outubro de 2014 a fevereiro deste ano. Reforçou ainda que “os valores destinados nas publicações para a capital mineira foram calculados com parâmetros inferiores aos que já foram autorizados e pagos pelo município de Belo Horizonte”.

No Estado, a situação é semelhante. Os hospitais mantidos pela administração estadual também reduziram as cirurgias eletivas. Os procedimentos afetados incluem, por exemplo, operações nas áreas de oftalmologia, ortopedia, otorrino, vascular e urologia.

Nova estratégia

O Ministério da Saúde reforçou que portaria publicada em 23 de julho destinou novos recursos (R$ 143, 2 milhões) e redefiniu a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos.

Segundo o órgão, os valores disponibilizados para estados e municípios foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores. “A transferência se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais”, esclareceu.