Menor de idade fora da escola, mas dentro do crime

Sexo masculino, 17 anos, pardo, morador da Grande BH e envolvido com o tráfico de drogas. Este é o perfil majoritário dos menores de idade que cometem atos infracionais na capital. Exatos 6.001 delitos foram registrados em 2017, média de 16 por dia. Os detidos não estavam frequentes na escola ou já haviam abandonado os estudos. 

Dentre os crimes praticados, o homicídio apresentou a maior alta (140%), passando de cinco casos em 2016 para 12 no ano passado. Os números foram apresentados ontem pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O relatório aponta que 8.247 jovens foram encaminhados para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). Em alguns casos, mais de um adolescente foi conduzido pelo mesmo crime –praticamente o mesmo número do ano anterior.

“Muito elevado”

Para Luis Flávio Sapori, professor da PUC Minas e especialista em segurança pública, apesar da estabilidade, as estatísticas ainda estão em patamar “muito elevado”. Ele reforça que o perfil do jovem também não apresenta mudanças e que projetos precisam ser ampliados e direcionados a adolescentes que têm de 12 a 16 anos. 

“Esses meninos que moram em periferias urbanas ainda estão muito vulneráveis aos benefícios econômicos e simbólicos do crime. E os mais jovens são os que mais largam a escola por conta do recrutamento”, afirma. 

Responsável pela organização dos dados, a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria Rodrigues, reforça que a evasão escolar deve ser combatida. “Precisamos entender, juntos, os motivos que afastam esse aluno da sala e, mais do que isso, as formas de evitar que isso aconteça. É preciso entender que a escola é uma ferramenta fundamental no combate a atos infracionais”.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que a rede monitora e acompanha a frequência de cada aluno matriculado. Assim, caso seja observado o afastamento, os casos são notificados ao Conselho Tutelar. Já a Secretaria de Estado de Educação (SEE) tem, desde 2015, a Campanha VEM, criada para atrair os jovens de volta para a escola. 

Fica Vivo

Dentre os trabalhos para retirar crianças e adolescentes do mundo do crime em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) desenvolve dois importantes programas, o Fica Vivo! e a Mediação de Conflitos.

Estudo desenvolvido pela pasta mostra que as mortes de jovens de 12 a 24 anos caíram 27% em 2017. A queda foi observada nas áreas onde os projetos foram implantados. “No caso do Fica Vivo!, a presença dos oficineiros, por exemplo, que são moradores das comunidades, facilita essa liderança e o vínculo com os jovens”, explica a superintendente de Políticas Territoriais de Prevenção Social à Criminalidade, Flávia Cristina Silva Mendes.

O aspirante Washington Amaral, do 1º Batalhão da PM, diz que a apreensão de menores é recorrente. Ele ressalta que a PM atua com órgãos como o Conselho Tutelar e Vara da Infância e Juventude. “O que atrapalha são as fragilidades da lei que dificultam a aplicação das medidas socioeducativas”, afirma.