Militares envolvidos na morte de adolescente no Pompeia serão julgados pela Justiça comum

Os militares suspeitos de participarem da morte de um adolescente de 14 anos no bairro Pompeia, em Belo Horizonte, na última terça-feira (14) serão julgados pela Justiça comum, é o que explica o corregedor da Polícia Militar, coronel Renato Carvalhais.

Conforme informações divulgadas na manhã desta quinta-feira (17) pelo corregedor, os autos foram analisados pela Justiça Militar e, como se trata de um crime doloso, o órgão encaminhou o caso para o Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Além disso, o cabo e o soldado, que atuavam no 22º Batalhão, também serão investigados em um Inquérito Policial Mililtar (IPM).  "Por meio do inquérito pode-se indiciar ou sugerir o arquivamento. Se indiciar, o documento é encaminhado para a Promotoria de Justiça Militar e, administrativamente ele identifica se houve desvio de conduta grave. Neste caso é feito procedimento administrativo disciplinar e eles podem vir a ser expulsos da corporação", explicou Carvalhais.

"O IPM avalia a conduta do militar. Já a Justiça vai julgá-los pelo homicídio", completou. O inquérito tem de 40 a 60 dias dias para ser concluído.

Duas versões

O corregedor informou que a pasta também vai apurar as duas versões apresentadas, tanto pela PM quanto pelo menor considerado como testemunha. No Boletim de Ocorrência os militares envolvidos na ocorrência informam que foram disparados apenas dois tiros. Já a testemunha conta que foram cinco tiros.

Ele também justificou o fato de o menor testemunha ter sido encaminhado para a sede do 22º Batalhão e não para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH).

"Estamos falando de um crime militar, onde a autoridade judiciária militar é o comandante da unidade. O menor foi levado com a mãe dele para o quartel para ser ouvido como testemunha, tanto do homicídio, quanto da ocorrência de apreensão do simulacro de arma", disse.

Os dois militares, que já têm registro de participações em outros homicídios, estão presos em um quartel de Belo Horizonte, à disposição da Justiça.

O caso

De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela Polícia Militar (PM), a viatura estaria em patrulhamento por conta de uma denúncia anônima envolvendo uma motocicleta que estaria circulando no local, quando se depararam com quatro indivíduos suspeitos parados, cada dupla em um lado da rua.

No momento em que a guarnição se aproximou para uma abordagem, um dos suspeitos teria fugido do local levando a mão na cintura, em um gesto que, segundo a PM, indicava que ele estaria armado.

Ele teria se escondido atrás de um caminhão e, quando a PM deu a ordem de parada para uma nova tentativa de abordagem, o adolescente teria apontado o que parecia ser uma arma de fogo para os policiais, que revidaram com tiro. De acordo com a Polícia Militar, os militares agiam em legítima defesa.

O menor foi atingido por um disparo de arma de fogo e, em seguida teria sido socorrido para o Hospital de Pronto Atendimento, porém, não resistiu ao ferimento e morreu. Durante o socorro, os militares perceberam que a arma utilizada pelo garoto era uma réplica.

Em contato com outro menor que estava no local com a vítima e mais outras duas pessoas, ele teria relatado aos militares que o adolescente morto durante a perseguição policial estaria tramando assaltos a pedestres no bairro Mangabeiras. Ele teria chamado a testemunha para realizar o crime com ele, porém, ela teria recusado.
 

*Com informações de Cristina Barroca