Minas, BH e Contagem assinam convênio para despoluir e recuperar a Lagoa da Pampulha
Trabalhos irão ocorrer sob a ótica de uma gestão compartilhada sugerida pelo Tribunal de Contas do Estado, que acompanhará as ações
Assinatura do convênio entre Governo de Minas, Tribunal de Contas do Estado e as prefeituras de BH e Contagem para despoluição da Lagoa da Pampulha (Maurício Vieira / Hoje em Dia)
Foi assinado nesta terça-feira (1º) um convênio entre o Governo de Minas e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem que prevê medidas para recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha. Trata-se de um acordo mediado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que promete fiscalizar metas e acompanhar as diretrizes que integram o documento que esclarece pontos desta "gestão compartilhada".
O termo de cooperação, que leva o nome de “Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha”, propõe que comitês devem elaborar um diagnóstico dos problemas da lagoa e iniciar um plano de trabalho com cronograma bienal, além de apresentar metas, projetos, entes responsáveis, prazos e investimentos necessários.
"Viemos aqui mostrar que nós mineiros temos, sim, condições de revitalizar a área. Não sei se em um ano, dois ou três, mas vamos entregar uma área totalmente revitalizada, onde se alguém cair na água não vai sair com sérios problemas de saúde. E finalizando um problema que é antigo. A lagoa se transformou mais em uma lagoa de esgoto do que uma água para qualquer outro tipo de atividade. Nós teremos todo empenho para resolver essa questão", prometeu o governador Romeu Zema (Novo).
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (Novo), assinou o documento, mas não falou aos presentes.
Marília Campos (PT), prefeita de Contagem, elogiou a iniciativa e disse que espera que ela seja ampliada para outras áreas.
"Enquanto prefeita de três mandatos eu nunca vi essa postura do Tribunal de Contas, de chamas as prefeituras que têm problemas comuns para resolver, de forma articulada, problemas comuns. Que essa atitude possa inspirar o Tribunal de Contas para nos ajudar a resolver outros problemas, como o transporte coletivo que é um problema emergencial que merece uma articulação que envolva Governo do Estado, municípios da região metropolitana", destacou.
Relator do processo no Tribunal, citou "a sensibilidade política de compreender a importancia do bem público" e salientou que o TCE-MG "estará sempre, a partir deste momento, promovendo diálogo em uma persperctiva diferente do modelo tradicional em que só cobra, quando na verdade, pode também colaborar com a solução".
Guilherme Duarte, presidente da Copasa, comentou que a companhia vem investindo na bacia para ampliação da infraestrutura, mas destacou que "a questão da poluição da bacia da Pampulha e da Lagoa, é uma questão que envolve contas ou questões além da simples infraestrutura".
'Estamos falando de urbanização e questões socioeconômicas. Acho que esse instrumento de gestão vem justamente trazer o conjunto para que sejam observadas todas as questões atinentes a esse tema e não apenas a infraestrutura", considerou.
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