Sonegação de ICMS de aproximadamente R$ 40 milhões envolve empresas no polo atacadista mineiro
(MPMG/Divulgação)
As cidades mineiras de Nova Serrana e Arújos, na região Centro-Oeste do Estado, e Jundiaí, em São Paulo, são alvos da operação Resina Dura, que tem como objetivo a apuração de fraudes tributárias e lavagem de dinheiro por grupo de pessoas que fornecem insumo (resina) para fabricação de calçados.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que participa da ação, a fraude é operacionalizada através de associação criminosa que se utiliza de diversas empresas de fachada e de interpostas pessoas físicas (laranjas) para a compra de resina no estado de São Paulo, sem a emissão de nota fiscal ou se valendo de notas fiscais subfaturadas.
"Já há lançamento definitivo superior a R$ 40 milhões relacionado ao grupo econômico investigado, e estima-se que a operação possa coletar elementos de informação para constituição de outros créditos tributários milionários. Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro", informou o MPMG em nota.
(MPMG/Divulgação)
Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais e São Paulo. Foram alvo de busca e apreensão as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso.
Ainda segundo o MPMG, foi deferido pelo Poder Judiciário o sequestro de 21 veículos e 55 bens imóveis pertencentes aos investigados.
A operação Resina Dura foi desenvolvida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), em modelo de força-tarefa, com participação do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual de Minas Gerais, Advocacia-Geral do Estado, Tribunal de Justiça, e Polícias Civil e Militar, na regional do CIRA em Divinópolis.
As investigações contaram com a participação de três promotores de Justiça, 30 auditores da Receita Estadual de Minas Gerais, dois delegados de Polícia e 43 policiais civis de Minas Gerais. Registre-se ainda o apoio do CAOET-BH e CAOET-Contagem.
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