Minas é um dos alvos de operação que combate fraudes de R$ 1,4 bilhão em vendas de bovinos
Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais
(Divulgação/ Receita Federal)
Uma operação da Receita Federal investiga um esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (17) e uma pessoa foi presa. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
Os agentes cumprem 50 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Minas, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Goiás e no Distrito Federal. A ação, batizada de Rei do Gado, foi deflagrada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão.
A Justiça também autorizou a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A Receita Federal busca comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
Esquema de sonegação
De acordo com a Receita, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
Em seguida, os contadores emitem as notas fiscais falsas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo continha “laranjas” que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse grupo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como familiares, empresas e funcionários.
Já o quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
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