Minas Gerais pede R$ 1,3 bilhão para investimentos em obras

O governo de Minas Gerais busca investir R$ 1,3 bilhão em um pacote de obras referente às áreas de infraestrutura de transportes e logística, mobilidade urbana, saneamento básico, ciência e tecnologia, gestão fazendária e segurança pública. Entre as obras que o Estado pretende tirar do papel estão a construção de 7.380 unidades habitacionais, a pavimentação de 183 quilômetros de rodovias e a qualificação de outros 2 mil quilômetros. Além disso, deverá construir um aeroporto na cidade de Itajubá, no sul de Minas, e terminais rodoviários para ônibus expressos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O dinheiro sairá dos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste). A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, há cerca de dois meses, o programa que consiste em empréstimos do BNDES aos Estados com condições fiscais diferenciadas. Entre elas está o aumento de 3% para 5% do comprometimento da Receita Líquida dos Estados. Esta era uma condição para que os entes pudessem se endividar mais. Minas Gerais, por exemplo, tem R$ 60 bilhões em dívidas. Paga cerca de R$ 4,2 bilhões de juros ao ano.
 
PROJETO

O Estado conseguiu fechar um pacote de obras e o escopo delas foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Parlamento precisa aprovar o projeto de lei que permite a contratação do empréstimo junto ao BNDES. Ele foi publicado na edição da última sexta-feira (10) do Diário do Legislativo e já tramita em regime de urgência.

Na área da mobilidade urbana, a grande novidade ficou por conta dos terminais rodoviários. Serão construídos terminais de ônibus expressos na Região Metropolitana. Os municípios beneficiados serão: Santa Luzia, Vespasiano, Sabará, Ribeirão das Neves, Contagem, Ibirité e Sarzedo.

“Será implementado um conjunto de linhas alimentadoras, expressas e semi-expressas integradas física e tarifariamente em Terminais Metropolitanos de Transportes, permitindo a racionalização das viagens, com impacto positivo no trânsito de Belo Horizonte e região”, diz trecho do projeto de lei assinado pelo governador Antonio Anastasia.

Além dos terminais, o governo pretende construir 7.380 unidades habitacionais, sendo 5 mil delas através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O dinheiro também vai beneficiar 44 localidades sem rede de água e esgoto no Estado.