Minas tem mais de 9 mil desabrigados e 60 mil desalojados por conta das chuvas
(Divulgação/ Prefeitura de Raposos)
Desde o início do período chuvoso em Minas Gerais, de outubro de 2021 até o momento, 445 dos 853 municípios decretaram situação de emergência. Segundo balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) nessa quinta-feira (3), 9.536 pessoas estão desabrigadas e outras 60.588 desalojadas. Além disso, 30 mortes foram registradas em decorrência das fortes chuvas no Estado.
Dessas cidades, 176 já receberam R$ 16,8 milhões referentes ao plano Recupera Minas do governo estadual. O programa tem o objetivo de minimizar os impactos das chuvas e auxiliar as prefeituras na recuperação das cidades atingidas. Além disso, cerca de 80 mil pessoas prejudicadas pelas chuvas receberão R$ 1,2 mil, pagos em três parcelas mensais de R$ 400.
Os recursos serão repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). As contas bancárias já foram abertas pela Sedese na mesma agência do Banco do Brasil em que são feitos os repasses do Piso Mineiro Fixo. Agora, os representantes devem entrar em contato com as agências para validar as contas.
Termo de aceite
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem assinar os termos de aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas. O governo já enviou ofícios às prefeituras com orientações sobre os procedimentos.
Têm direito aos recursos aqueles que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1/12/2021 e 17/1/2022.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu o prazo de 45 dias, a partir da assinatura do aceite, para que as prefeituras possam preencher os planos de serviço. A data de recebimento do recurso dependerá do cumprimento de cronograma pelos municípios.
Plano
O Plano Recupera Minas deve destimar R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado. A iniciativa conta com medidas imediatas ou de rápida implementação e foi elaborado após o governo ouvir as prefeituras e atingidos, mapear as principais demandas e realizar estudos que garantam a viabilidade das ações.