Ministério da Saúde destina R$ 16,4 milhões para cirurgias eletivas em Minas Gerais

O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 16,4 milhões para a realização de cirurgias eletivas, ou seja, previamente agendadas, em Minas Gerais. A pasta também redefiniu a forma da liberação da verba para os gestores locais. No início deste mês, os procedimentos da rede pública de Belo Horizonte chegaram a ser suspensas pela prefeitura para pacientes do interior, devido a falta de repasse federal.   Conforme a Portaria 1.034/2015, está prevista o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).   Segundo o Ministério da Saúde, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera.   Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.   No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano.    Suspensão   Cirurgias eletivas de média complexidade realizadas com recursos do governo de Minas chegaram a ser suspensas no início de julho. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a medida foi tomada porque, a partir de outubro de 2014, a União deixou de repassar os valores adicionais da tabela SUS para esses procedimentos. Por mês, 12 mil operações do tipo deixarão de ser feitas.   Pelo mesmo motivo, a Prefeitura de Belo Horizonte já havia anunciado, na terça-feira, a impossibilidade de acolher novos pacientes de cirurgias eletivas provenientes do interior. A situação só foi normalizada após repasse do Ministério da Saúde.