Ministério da Saúde quer flexibilizar políticas de emergência sanitária da Covid até abril
(Fernando Michel / Hoje em Dia)
O Governo Federal deve flexibilizar as políticas de emergências sanitárias da Covid-19 no fim deste mês ou no início de abril. A declaração do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi durante uma entrevista coletiva em Belo Horizonte, nesta nesta sexta-feira (18), na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas.
Queiroga participou participou de um evento sobre a liberação de recursos do Programa Previne Brasil, que repassa a estados e municípios recursos para a atenção básica à saúde.
Na quinta-feira (17) após uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, o ministro esclareceu que a decisão de transformar a pandemia em endemia não compete ao Ministério da Saúde. Nesta manhã, Queiroga explicou que a prerrogativa do Governo é determinar a duração da emergência sanitária da doença, que foi instaurada em março de 2020.
De acordo com a maior autoridade da saúde do país, para que a decisão seja tomada ela precisa ser baseada em uma fundamentação epidemiológica, com análise do impacto regulatório e levando em conta os indicadores. “Nós temos um número decrescente de casos, nós já temos o cenário que em vários estados do Brasil a pandemia está sob controle. Então, nós temos hoje uma esperança muito grande de pôr fim a essa emergência sanitária”, afirmou.
Conforme o ministro, a mudança das regras sanitárias está “bem próxima”. “Precisamos ver a questão epidemiológica. O presidente Bolsonaro nos dá no Ministério da Saúde uma autonomia muito grande para trabalharmos e o resultado dessas políticas estão aí. Mas a nossa prioridade é fortalecer o SUS de maneira sistêmica, até porque não é só a Covid que nós temos que enfrentar. A nossa principal receita para melhorar a saúde pública no Brasil é a atenção primária”, disse Marcelo Queiroga.
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