Ministério prevê cenário sombrio para o último trimestre do ano que vem

Os três últimos meses de 2016 poderão ser caóticos no Sistema Único de Saúde (SUS). Sem recursos do governo federal, estados e municípios sofrerão impactos, sobretudo, no funcionamento das Santas Casas, das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de serviços como hemodiálise e exames de imagem.

O cenário pessimista foi antecipado pelo próprio Ministério da Saúde diante da possibilidade de aprovação do planejamento orçamentário do próximo ano, ainda em tramitação no Congresso. Além do corte de R$ 578 milhões previsto para o programa Farmácia Popular, mostrado pelo Hoje em Dia na edição de quarta-feira (30), a pasta poderá enfrentar um lastro de R$ 9,1 bilhões (cerca de 10% do orçamento) a partir de janeiro.

“A situação é ainda mais preocupante em relação aos procedimentos de média e alta complexidades, que deixarão de receber R$ 5,3 bilhões. Soma-se a isso a redução de R$ 3,8 bilhões em gastos com saúde, que deverão ser recompostos com emendas parlamentares”, informou o Ministério, em nota.

A recomposição, no entanto, “dependerá da sensibilidade dos parlamentares em devolver ao orçamento esses recursos de que dispõem livremente”, conforme o texto.

À espera

Em Minas Gerais, ainda não foram elaboradas estratégias para enfrentar o arrocho financeiro da saúde, que depende de aprovação para entrar em vigor.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que “somente após uma oficialização e detalhamento das medidas que serão tomadas pelo governo federal será possível avaliar de que forma as medidas irão impactar a saúde no Estado e, se for o caso, planejar ações para manter o atendimento à população”.

Já a Secretaria Municipal de Saúde, questionada sobre os impactos da proposta orçamentária para 2016, limitou-se a dizer que, “até o presente momento, não houve redução dos repasses do Ministério da Saúde para o município de Belo Horizonte, exceto ao financiamento das cirurgias eletivas”.

Preocupação

Para quem depende do serviço público, a incerteza é o que mais aflige. É o caso de Iracema Pereira, de 31 anos, tetraplégica. Todos os meses, ela sai de Montes Claros, no Norte de Minas, para fazer acompanhamento médico na capital. “Minha esperança agora está com Deus. Faço um tratamento desde os 14 anos na Santa Casa e com ele minha saúde progrediu muito. Não sei o que vai acontecer daqui para frente”, lamenta.

Entre os médicos, também já soou o alerta e as entidades representativas da classe começaram a discutir o problema antes mesmo da confirmação de novos cortes. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e diretor de benefícios da Associação Médica do Estado, Fábio Guerra, a previsão é a de que o quadro seja ainda mais sério no ano que vem.

“Estamos preocupados e promovendo discussões conjuntas para ver quais perspectivas podem existir e que tipo de solução pode ser dada a uma situação como essa, que é bastante grave. Só temos tido notícias de cortes e estamos vendo que eles têm sido efetivados”.

Segundo Guerra, a tabela de procedimentos do SUS está defasada há algum tempo em relação ao pagamento de procedimentos, o que tem gerado dificuldades para a manutenção e a execução de serviços credenciados da rede pública.

“Essa possibilidade de cortes só faz agravar a situação e quem vai ser prejudicada é a população, que depende do Sistema Único e terá mais dificuldades para ter respostas”.

Mudanças

Para o Ministério da Saúde, é o momento de repensar o orçamento, que, embora tenha triplicado em dez anos, a limitação dos recursos impede a ampliação da assistência à população, “que vive cada vez mais e que enfrenta desafios como a obesidade e a violência no trânsito”.

Por isso, a pasta alerta que “é essencial e urgente discutirmos com toda a sociedade novas fontes de financiamento para a saúde que assegurem a manutenção de um sistema que realiza 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas. É preciso mais”, conclui a nota.

11,4 milhões é a quantidade de intervenção realizadas pelo Sistema Único de Saúde em todo o país, anulamente