Ministério Público de Contas apresenta denúncia contra procurador geral da prefeitura de BH
Procurador-geral do município de Belo Horizonte. (PBH)
O Ministério Público de Contas (MPC) acusa o procurador-geral do Município, Hércules Guerra, de atrapalhar investigações contra empresas de ônibus que prestam serviços na capital. Por este motivo, encaminhou denúncia à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (12) e pede o afastamento do procurador para conclusão de investigações.
A acusação, assinada pelo procurador Gladyson Santo Soprani Massaria, recusou-se a entregar documentações da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e estaria criando obstáculos para os trabalhos do Ministério Público e disse que a situação tem se repetido.
“No âmbito do Estado de Minas Gerais houve tentativas passadas - malsucedidas - de questionar os poderes investigatório e requisitórios do MPC”, afirma a denúncia.
CMBH
O presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo, encaminhou a denúncia para a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o abuso de poder na Prefeitura da capital durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD). No ofício que encaminha a denúncia, Gabriel afirma que existem outras suspeitas em relação à atuação da Procuradoria.
“Ressalta-se ainda que esta não é a primeira vez que suspeitas são levantadas quanto à atuação da Procuradoria-Geral em favorecimento a terceiros”, afirma. No texto de Gabriel é feita menção a Kalil, porém, na denúncia do MPC não existe denúncia ou acusação contra o ex-prefeito.
Outro lado
Em resposta a questionamentos do Hoje em Dia, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que não vai mudar de posição e não reconhece nenhuma falha de procedimento.
Segundo o órgão, houve falhas na forma como os documentos foram solicitados e destacou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não teria competência legal para requisitar documentação ou instalar inquéritos.
Também foram feitos contatos com a assessoria do ex-prefeito Alexandre Kalil e o espaço foi aberto para que ele possa se manifestar.