Ministério Público e Samarco buscam acordo para usar mão de obra local nas obras em Mariana

Representantes de entidades ligadas ao comércio e serviços de Mariana, da Samarco e da Fundação Renova se reuniram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para discutir formas de ampliar a utilização de mão de obra local nas obras que serão feitas por causa do rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

A medida está prevista no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado, em 2016, pelas controladoras da Samarco, juntamente com os Governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

"A expectativa é que em audiência realizada no dia 22 de novembro, seja firmado um protocolo de compromissos sobre o tema, que será destinado à Mariana e aos demais municípios atingidos ao longo da bacia do Rio Doce", explica o procurador-geral de Justiça adjunto institucional do MPMG, Rômulo de Carvalho Ferraz,.

Danos a animais

Além disso, o MPMG, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), vai apresentar em quinze dias, um ofício recomendando a inclusão do controle populacional de cães e gatos no programa de saúde do TTAC.

O ofício será encaminhado à presidência do Comitê Interfederativo (CIF), criado pelo Ibama com o objetivo de orientar e validar os atos da Fundação Renova. O documento solicita a apreciação da questão na próxima reunião do colegiado, agendada para o mês que vem, a fim de possibilitar a execução e custeio das ações necessárias. 

De acordo com Promotoria de Justiça, caso tal solução não seja acolhida pelo CIF, prosseguirão as negociações para a implementação da compensação tratada diretamente com a Samarco e suas controladoras. 

* Com MPMG