Ministério Público Federal pede intervenção judicial na Vale
(Corpo de Bombeiros/Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça determine intervenção judicial na Vale. O órgão solicita que a direção da mineradora seja afastada por causa das más condutas que teriam resultado nas tragédias ocorridas em Brumadinho, na Grande BH, e em Mariana, na região Central de Minas. Os desastres deixaram 289 mortos.
Na ação civil publica solicitada pela Força-Tarefa Brumadinho, os promotores pedem que seja nomeado um interventor para identificar, em até 15 dias, os diretores e demais gestores da alta administração da empresa, que deverão ser retirados dos cargos. Além disso, o interventor elaboraria um plano de trabalho de reestruturação do grupo, com metas de curto, médio e longo prazo.
O MPF defende que a Vale desenvolveu uma cultura interna "de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, na qual se apropria dos lucros de suas operações". Por causa dos desastres, cita que a empresa gera "profundos danos à sociedade, além de caracterizar uma atuação desrespeitosa aos direitos humanos, entre os quais o direito ao meio ambiente”.
Procurada pela reportagem, a Vale disse que irá se manifestar nos autos do processo.
Falta de governança
Na ação judicial, o MPF diz que Vale alega seguir um sistema de governança que é conhecido como modelo de “Três Linhas de Defesa”, desenvolvido pelo Institute of Internal Auditors (IIA). Ele teria sido implementado após o rompimento da barragem em Mariana, em 2015.
"Porém, a sua não implementação é evidente, como demonstram tragicamente o desastre do colapso de estruturas da Vale em sua mina no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) e inúmeros outros episódios constatados posteriormente em outras instalações da companhia", rebate o órgão ao solicitar a intervenção.
Além do plano de reestruturação feito pelo interventor, o MPF também solicitou à Justiça que a Vale contrate uma empresa de auditoria independente, preferencialmente entre quatro maiores do mundo, que ficará responsável por auditar a nova governança implementada.
Gestão
Apesar de não se pronunciar sobre o pedido de intervenção, a Vale destacou que a direção da empresa segue as melhores referências globais do setor. "A Vale implementou mudanças ao longo dos últimos 18 meses para fortalecer ainda mais a segurança de seus processos operacionais e de gestão de suas estruturas geotécnicas", garantiu.
Dentre as medidas destacadas pela empresa está o plano de descaracterização das barragens de alteamento a montante, método em que a barragem vai crescendo por meio de degraus fitos com o próprio rejeito.