Ministério Público pede esclarecimentos à Renova sobre reuniões secretas com atingidos

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Fundação Renova informações sobre reuniões sigilosas que teriam sido realizadas com atingidos pelo desastre de Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

No dia 5 de novembro de 2015 a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu, deixando 19 mortos. O acidente causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues.

A Renova tem cinco dias, a partir desta quarta-feira (18) para envio das informações.

Os encontros, segundo o MPF, foram denunciados pela Comissão de Atingidos do município de Rio Doce e foram feitos com representantes de garimpeiros faiscadores e pescadores, sem prévia comunicação ou formalização da pauta para conhecimento e ciência de todos os interessados, o que configura a violação de diversas cláusulas dos acordos firmados com as empresas e com a própria Renova.

Ainda de acordo com a denúncia, "a Renova vem arcando com despesas de locomoção desses atingidos para tais reuniões sigilosas, o que tem gerado desconfiança e conflitos na comunidade, intensificando assim a divisão e o  tensionamento das relações sociais entre os próprios atingidos".

O MPF também quer saber quais foram os critérios para a seleção dos participantes e sobre a fonte de custeio dessas reuniões.

Em nota, a Fundação Renova esclarece que não realiza reuniões secretas e que todas as reuniões realizadas pela entidade com os atingidos são pautadas na sua missão e prerrogativas legais respaldadas pela cláusula de diálogo social prevista no TTAC e que em nenhum momento se negará a conversar com quaisquer  atingidos que assim o desejarem.

A Fundação Renova ainda informa “que vem desenvolvendo diversas ações de compensação e reparação para as populações de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e o distrito de Chopotó, em razão do rompimento da barragem de Fundão. Em relação ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), pago às pessoas que sofreram impacto direto na sua atividade econômica e produtiva, foram pagos R$ 31,5 milhões a mais de 1 mil pessoas nas três localidades.

Quanto às indenizações, no âmbito do Programa de Indenização Mediada (PIM), foram pagos R$ 7,45 milhões a mais de 1 mil pessoas, que incluem trabalhadores do segmento da pesca, garimpo, comércio, serviços, produtores rurais, faiscadores, entre outros.

Paralelamente ao programa de indenizações, a Fundação Renova desenvolve uma série de ações para estimular a diversificação da economia local e incentivo ao turismo e agropecuária. Também prioriza a contratação de mão de obra local para as obras do reservatório de Candonga. Foram realizadas ainda obras de infraestrutura e serviços públicos nos municípios como recuperação de pavimentação, coleta seletiva e automação da Estação de Tratamento de Água de Rio Doce.

A Fundação Renova ressalta que o rompimento da barragem de Fundão levou à busca por soluções inéditas que aliam conhecimento, tecnologia e engajamento na reparação do rio Doce. A Fundação Renova conduz 42 programas socioeconômicos e socioambientais, que estão em execução na área atingida”, diz o comunicado.

Leia mais:
MPF cobra explicações sobre corte em auxílio financeiro a atingidos pela tragédia em Mariana
Retomada das atividades da Samarco em Mariana vai ser acompanhada por auditoria independente
Estudo mostra que lama de desastre de Mariana chegou a AbrolhosEstudo indica maior concentração de metais em peixes da Bacia do Rio Doce