Ministro da Saúde diz ser favorável à proibição de aditivos em cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou hoje (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, em conversa com jornalistas logo depois de reunião do Conselho Nacional de Saúde.

Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como “light”, “suave”, “soft”, dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo. Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro.

No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente.

As entidades pediram a suspensão da norma e questionaram a competência da Anvisa para tratar do tema. "Ela [Anvisa] tem essa competência", defendeu o ministro. Quando assumiu a pasta, Barros esteve com a relatora do processo, ministra Rosa Weber, e tratou sobre o tema, entre outros. Para ele, a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde.

Com a expectativa da votação, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa foi ao Supremo Tribunal Federal para "esclarecer os motivos pelos quais a agência quer proibir o uso de substâncias que possuam tão somente a função de mascarar sabores, odores e sensações ruins em cigarros e outros produtos fumígenos, com o objetivo de fazer com que os usuários utilizem cada vez mais estes produtos".