Ministro revela 'força-tarefa', promete celeridade no repasse de verbas, mas não indica prazos
(Lucas Borges/Hoje em Dia)
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que os governo federal e o governo de Minas vêm trabalhando de forma integrada para tentar atenuar os efeitos das chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. Canuto prometeu celeridade no repasses de recursos, mas evitou cravar valores e prazos para liberação dessas verbas.
Na manhã deste domingo (26), o ministro se reuniu com o governador Romeu Zema, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD); o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas; e com vários chefes dos municípios que vêm sofrendo com os efeitos das chuvas.
Após sobrevoar as áreas mais atingidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gustavo Canuto revelou, em entrevista coletiva, no hangar do governo de Minas, no aeroporto da Pampulha, uma espécie de força-tarefa para atender às vítimas dos desastres em Minas.
“O governo federal, não só através do Ministério do Desenvolvimento Regional, está todo imbuído em ajudar os mineiros neste momento difícil. O Ministério da Cidadania, a antecipação do Bolsa Família, a utilização do Sistema Único de Assistência Social, também o Ministério da Economia, com antecipação dos saques do FGTS para auxiliar as famílias. Também o Ministério da Saúde, com a liberação de medicamentos, identificação de hospitais e reforço de seus quadros (dos hospitais)”, completou o ministro.
Gustavo Canuto revelou o montante disponível no momento para atender esse tipo de demanda em todo o país – não especificamente para Minas Gerais - mas fez questão de frisar que é possível levantar um valor maior, se necessário.
“A conta de Defesa Civil [federal] tem, no mínimo, R$ 90 milhões [para liberação imediata] para as ações de socorro e assistência. Então, a gente espera receber as demandas para fazer a liberação desses recursos. Mas, isso não quer dizer que esses recursos são os únicos disponíveis. Há a possibilidade de remanejamento, entre outras rubricas orçamentárias. Vai depender da demanda apresentada pelo Estado de Minas e pelos prefeitos”.Lucas Borges/Hoje em Dia
Confira outros temas comentados pelo Ministro Gustavo Canuto:
Burocracia
Neste momento, o mais é importante é que a burocracia não impeça que os recursos cheguem, que as famílias possam ser atendidas. Como disse Romeu Zema, a prioridade agora é o socorro. A gente precisa levar ajuda àqueles que perderam tudo. São mais de 9.600 pessoas que estão desalojadas, mais de 1.800 famílias que estão desabrigadas e 17 [21 pelos números atualizados] pessoas que estão desaparecidas, até o momento. Então, é importantíssimo que os prefeitos, unidos, possam nos apresentar essas demandas, para que o governo federal possa o quanto antes repassar esses recursos necessários para trazer esse mínimo de alento a quem perdeu quase tudo que tinha. Nós verificamos no sobrevoo uma necessidade que não é da gestão de hoje, são de inúmeras gestões, um passivo de ocupações irregulares, que causaram possibilidades de deslizamento, necessidade de fazer obras de contenção de cheias e todas as políticas que são essenciais para que a gente tenha um mínimo de convivência com esses desastres. É essencial que a gente possa preparar as cidades da melhor maneira possível.
Auxílio aos prefeitos
Especificamente, o Ministério do Desenvolvimento Regional está colocando técnicos para auxiliar na capacitação dos prefeitos dos pequenos municípios, são 47 que estão com o decreto (de situação de emergência) e que serão reconhecidos agora na segunda-feira (27), para que a gente possa fazer esse repasse. É uma burocracia que precisa ser vencida o mais rápido possível.
Prazo para a liberação dos recursos
A liberação depende da demanda. A gente sabe que Belo Horizonte apresentou um pedido que vai ser analisado e os outros municípios apresentarão. O que eu posso garantir, as demandas serão analisadas com a maior velocidade possível para que a gente possa, com o mínimo de tempo, atender as demandas de assistência e socorro. As demandas de recuperação ainda precisam ser trabalhadas, tem que se analisar e contabilizar os danos para poder apresentar ao governo federal. As prefeituras têm um prazo de 180 dias do ocorrido para informar as demandas para a União.