Ministros do STF aprovam reajuste salarial de 18% para juízes e servidores do Poder Judiciário
Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram em favor da proposta de reajuste de 18% no salário de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o percentual vai valer também para os salários dos ministros do STF, cujo limite deve subir de R$ 39 mil para pouco mais de R$ 46 mil.
A decisão desta quarta-feira (10) em prol do reajuste se deu durante a sessão virtual de análise da proposta do Orçamento 2023 da Corte.
Por servir de teto para todos os salários do funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do STF é reajustada, tem potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.
O último aumento de salário dos magistrados do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que a correção automática nos vencimentos de todos os juízes do país teria impacto de R$ 4 bilhões.
O orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar a R$ 850 milhões – 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano.
De acordo com o STF, o aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores. Em comum, as entidades alegam que os salários estão há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.
(*) Com Agência Brasil.
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