Foi indiciado por promover a divulgação de pornografia infantil um morador de Pedro Leopoldo, na Grande BH, de 33 anos. O inquérito foi concluído pela Polícia Federal nesta terça-feira (9) e mostrou que o homem disponibilizava na internet grande quantidade de arquivos com cenas grotescas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Segundo a investigação da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst/SR/DPF/MG), o homem usava um programa de compartilhamento de arquivos para propagar o material. Ele ainda tinha o costume de baixar imagens de pornografia infantil e armazená-las em seu computador pessoal. De acordo com a Polícia Federal, não foi encontrado indícios de que o homem abusava sexualmente de crianças e adolescentes. O homem respondeu ao inquérito policial em liberdade, mas se for condenado pela pena máxima pode pegar até 10 anos de prisão. Os policiais federais indiciaram o morador nos artigos 241-A, que considera crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime é de 3 a 6 anos de prisão. Além disso, ele deve responder por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O crime previsto no artigo 241-B prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos. Agora, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público Federal para que seja marcado o julgamento do morador.

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