Moradores da Vila Betânia em BH esperam há 27 anos pelo título de posse da casa própria
(Gladson Reis / arquivo pessoal)
“Nosso sentimento é de descaso e de abandono pelas autoridades”. A afirmação é do presidente da Associação dos moradores e empreendedores da Vila Bethânia, Gladson Reis.
Segundo ele, 700 famílias esperam há 27 anos pelo título de posse da casa própria. Elas vivem em casas populares construídas em 1995 pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) nos conjuntos Betânia e Vista Alegre, na região Oeste.
Na época, as famílias foram removidas de áreas de risco de três pontos da cidade: Vila dos Marmiteiros, perto da Via Expressa, no bairro Padre Eustáquio; da Vila Ambrosina, perto do Cefet, no bairro Nova Suiça, e do bairro Gameleira, perto do Expominas.
A remoção foi feita pelo Programa de Reestruturação Sanitária e Ambiental do Córrego do Arrudas e do Onça para canalização dos dois córregos.
Segundo o presidente da Associação, o Estado colocou os moradores no local e não voltou para entregar os títulos de posse. "Temos apenas o Termo de Ocupação Provisória, prometendo a entrega do título de propriedade em cinco anos, o que nunca aconteceu", explica.
O problema desvaloriza os imóveis e intensifica as transações informais. “O que era para ser bairro popular virou bolsão de pobreza”, lamenta Gladson Reis.
Mesmo com o termo de ocupação provisória, os moradores não são considerados legalmente proprietários dos imóveis. Os locais são considerados assentamentos urbanos.
Gladson diz que a Associação já procurou o Ministério Público, a Câmara Municipal, a Assembléia Legislativa, a Cohab e a Urbel para resolver o problema, sem sucesso. “Em abril do ano passado, o governador Romeu Zema veio até aqui e prometeu nos ajudar. Estamos aguardando até hoje”, afirma Gladson Reis.
Título de posse
A espera para mutuários da Cohab de nove municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte termina nesta nesta quinta-feira (10). Eles recebem os títulos de propriedade de imóveis, em uma ação em parceria com o Tribunal de Justiça, que tem como objetivo minimizar os passivos referentes à regularização dos imóveis.
Os moradores também financiaram a compra das moradias em conjuntos habitacionais construídos pela Cohab e só agora vão receber os documentos de posse definitiva e legal dos imóveis. Serão beneficiados moradores de Betim, Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa, Nova Lima, Santa Luzia , Pedro Leopoldo e Vespasiano.
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