Moradores do Aglomerado Santa Lúcia querem indenização imediata do Vila Viva

Durante consulta pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), 82 moradores do Aglomerado Santa Lúcia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, decidiram ela remoção e indenização imediatas das famílias que serão atingidas pela implementação do Programa Vila Viva na área. Outros 80 moradores optaram pelo recebimento das indenizações somente após a conclusão da construção das unidades habitacionais.   Ainda conforme o MPF, algumas audiências públicas foram realizadas e parte dos moradores entendiam que as remoções não deveriam ocorrer agora e, portanto, as indenizações somente deveriam ser efetuadas após o término das obras. Havia um temor que os moradores, cujas casas não serão afetadas, fossem obrigados a conviver com os entulhos das casas das famílias removidas durante as obras. Isso porque a Prefeitura de Belo Horizonte teria afirmado não ter condições técnicas de promover a imediata retirada do material das demolições.   Entretanto, a consulta pública revelou que há uma divisão entre os moradores. “O resultado, que apresentou uma diferença muito pequena, de apenas dois votos, reflete a divisão da comunidade. O que procuramos fazer foi devolver aos moradores uma decisão que é deles, sobre a melhor forma de operacionalizar a implantação do Programa Vila Viva no Aglomerado. Cabe agora à Prefeitura zelar pelas condições sanitárias das pessoas que continuarão a residir no local das obras”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias.   Ele explica ainda que, nas audiências públicas anteriores, sentia-se uma grande tensão entre as pessoas que defendiam a remoção e indenização imediatas e aquelas que preferiam que isso só ocorresse após as obras. “A realização da Consulta Pública tinha sobretudo a intenção de contribuir para o processo de pacificação social no Aglomerado Santa Lúcia”, afirmou o procurador.   A realização da consulta pública foi decidida em audiência pública realizada pelo MPF no dia 11 de junho, no Aglomerado Santa Lúcia. No dia 02 de julho, moradores do Aglomerado definiram, em reunião com o MPF, que só teriam direito a voto os moradores que tiveram as casas seladas pela Prefeitura, sendo um voto por domicílio. Ao todo, 165 pessoas votaram e a Consulta Pública registrou três votos nulos.   No total, cerca de 1060 domicílios foram selados até o momento, o que significa dizer que as famílias que moram nesses imóveis serão removidas. A discussão que divide a comunidade é justamente a que envolve a decisão sobre o momento de remoção dessas famílias. Parte delas será indenizada e parte realocada nas unidades habitacionais que serão construídas no Programa Vila Viva.