(Júlio Fessô / Redes Sociais)
Os moradores e lideranças comunitárias do Morro do Papagaio, na região Centro Sul, protestam nesta quinta-feira (19), às 18 horas, na avenida Nossa Senhora do Carmo, contra a retirada de famílias pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Há décadas a empresa instalou uma rede de alta tensão sobre dezenas de casas entre as ruas São Joaquim e São Tomáz de Aquino e, agora, pede que os imóveis sejam desocupados.
Segundo o líder comunitário, Júlio Fessô, havia um acordo com a Cemig e a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) para que a rede de alta tensão passasse por baixo da rua.
Só que a Urbel desapropriou algumas casas e abriu a via, mas a Cemig não fez a obra. “Agora a Cemig quer desapropriar mais de 150 famílias que moram há 50, 60 anos nos imóveis”, denuncia o líder comunitário.
Desapropriação
Segundo a Cemig, a instalação das linhas de transmissão data da década de 1960, quando não havia residências no local. A empresa esclareceu em nota, que a área onde os imóveis foram construídos, depois, é uma faixa de servidão, que não poderia ser ocupada por razões de segurança, para preservação da vida da opulação.
Ainda de acordo com a empresa, nesses casos as equipes de fiscalização avisam os moradores sobre a irregularidade da ocupação. E, quando não saem voluntariamente, a concessionária recorre à Justiça impetrando ações de reintegração de posse ( por isso não houve desapropriação, como alegam os moradores), o que aconteceu entre 2011 e 2013. A Justiça, ainda segundo a Cemig, decidiu pela irregularidade das construções e a execução das decisões estão sendo cumpridas para a desocupação dos imóveis.
(Júlio Fessô / Redes Sociais)
Já a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Urbel, informou não ter envolvimento com a desapropriação dos imóveis e que não é parte citada no processo.
O executivo municipal acrescentou ainda que as tratativas previam a obra viária pela Urbel, que já foi concluída e a execução da rede subterrânea pela concessionária.
“O que a Cemig quer é tirar os moradores e usar a área que é super valorizada comercialmente”, finaliza o líder comunitário.