Morosidade da PBH na construção de Umeis deixa 1.320 crianças desassistidas

Belo Horizonte vive duas realidades em relação às Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis). De um lado, as escolas erguidas por Parceria Público Privada (PPP) estão a pleno vapor. De outro, aquelas que dependem de recursos e esforços do setor público estão atrasadas ou paralisadas, por abandono de contratos ou dificuldade orçamentária.   Pela desistência de construtoras que venceram licitações, há três obras paradas. Cada instituição terá capacidade para 440 alunos de até 5 anos. Ou seja, 1.320 crianças que já deveriam estar sendo beneficiadas estão fora da escola.    Uma das unidades está localizada no Céu Azul, região da Pampulha. A construção da Umei Navegantes, iniciada no segundo semestre de 2011, ao custo de R$ 2,84 milhões, tinha prevista a inauguração para janeiro de 2014.   Prazos   A Construtora Odebrecht já entregou 30 das 51 Umeis contratadas por meio de PPP, de acordo com o engenheiro da empresa Fábio Lago. A previsão é de que o restante seja entregue até fevereiro de 2016.   O cenário das obras realizadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) – responsável por licitar, contratar e fiscalizar as construções – no entanto, é bem diferente.   Apesar de não haver atrasos nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – financiador das obras, junto com a prefeitura –, há percalços na execução das unidades, deixando os processos parados.    O dinheiro do governo federal (via PAC 2) para erguer 44 Umeis tem sido creditado regularmente (foram repassados R$ 25,3 milhões dos R$ 57,9 milhões previstos), conforme o FNDE.   Vantagem   Professora de direito administrativo do Ibmec, Juliana Picinin avalia que as obras feitas pela iniciativa privada têm algumas vantagens em relação às desenvolvidas pelo poder público, por enfrentarem menos entraves burocráticos. “As empresas não têm que licitar e realizar concurso público para admissão de pessoal, por exemplo. Isso facilita a otimização do tempo e dos recursos”.   Segundo Juliana, empresas privadas costumam ter maior capacidade de investimento. Entretanto, pondera, não se pode afirmar que um modelo é sempre melhor que o outro. “A PPP nem sempre é mais eficiente que o modelo tradicional. Isso o gestor só descobre a partir do caso concreto. A administração precisa fazer uma análise de cada caso e qual o melhor perfil para desenvolver o projeto”, conclui.   Em dois anos, déficit de vagas no ensino infantil aumenta de 17 mil para 20 mil em Belo Horizonte   A capital acumula déficit de 20 mil vagas no ensino infantil neste ano. Três mil a mais do que em 2013, conforme lista de espera registrada pela Secretaria de Educação. Nesse período, apenas metade das vagas prometidas foi criada.   Prejuízo para mães como Clarine de Carvalho. “A maior dificuldade são as vagas para berçário”. Revoltada, ela não sabe o que fazer diante do abandono da obra no Céu Azul. “Vou voltar a trabalhar e não tenho como deixar ele na creche particular. Se a Umei ficasse pronta, não estaria tão desesperada”.   Também moradora do bairro, Kênia Barbosa gasta R$ 370 com escola particular para Sofia, de 5 anos, e Alice, de 2. Ela participou do sorteio de vagas da Umei vizinha de casa, mas apenas a filha maior teve o ingresso garantido. Segundo professores e conselheiros tutelares, nas Umeis há longas listas de espera para matrícula porque boa parte das vagas disponíveis é destinada a crianças em situação de vulnerabilidade; as restantes são distribuídas por sorteio.   Peleja   A falta de vagas na região da Pampulha afeta Helen Alves, mãe de Kauan, de 3 anos, e Kamilly, de 5. Ela gasta R$ 300 por mês com o transporte dos filhos até o bairro Lagoa (Venda Nova). “Fica longe demais e eu tenho de pagar o escolar”.    Proprietária de uma loja de roupas ao lado do prédio em obras, Maria Aparecida dos Santos diz que a promessa da prefeitura era entregar a escola à comunidade no fim de 2013. Ela, porém, não vai poder usufruir do novo equipamento público. “Minha filha já está com 6 anos. Ela esperou demais, mas agora já estuda em uma escola regular”, conta.   Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que as três Umeis que tiveram as obras paralisadas serão licitadas novamente no segundo semestre deste ano. Caso não haja nenhum outro percalço, as unidades devem ser entregues para as comunidades no ano que vem.