(Rafa Aguiar/CMBH/Divulgação)
Há oito anos, uma maternidade foi construída dentro da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Venda Nova para oferecer um atendimento às belo-horizontinas de acordo com conceitos obstétricos modernos, de humanização do parto. Foram investidos no projeto R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,7 milhões destinados à maternidade (recurso do Fundo Municipal de Saúde) e R$ 2,2 milhões à casa de parto (recurso do Tesouro).
Mas nenhuma criança nasceu no Centro de Parto Normal da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro. O espaço está fechado desde a conclusão das obras, em 2009, e um movimento de ativistas pelo parto humanizado, chamado de Nasce Leonina, luta para que a Prefeitura de Belo Horizonte coloque em funcionamento o espaço que poderia abrigar mais de 200 partos por mês.
Para verificar as condições do espaço, foi feita na manhã desta segunda (7) uma visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Vereadores e integrantes do Conselho Municipal de Saúde puderam atestar que a infraestrutura da maternidade continua ótima, mesmo que não tenha entrado em funcionamento em oito anos.
“Verificamos uma estrutura imensa à disposição para ser transformada em maternidade. Faltam ali equipamentos eletrônicos, mobiliário, mas o espaço está pronto, com seis suítes com banheira para parto humanizado, de acordo com o que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirma o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN).
De acordo com o vereador, o legislativo deve pedir à Prefeitura de Belo Horizonte uma resposta sobre o que deve ser feito desse espaço. “Existem dois movimentos. Um que luta pela criação da maternidade e outro pela expansão da UPA, pelo uso daquele espaço para o atendimento de urgência, que é bem precário. Mas se mudar a finalidade do espaço, vai ser dinheiro público jogado fora. Toda estrutura foi planejada para ser uma maternidade”, afirma.
Leitos
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que a quantidade de leitos obstétricos disponíveis na rede SUS na capital é suficiente para atender à demanda. “Atualmente a SMSA tem como prioridade ampliar a oferta de leitos de outras especialidades como leitos de clínica médica e pediatria, por exemplo”, diz a nota.
A secretaria afirma ainda que, até ser definida a forma de custeio e a finalidade dessa unidade, o local é usado como apoio em projetos assistenciais da capital. Em 2016, as instalações do espaço foram utilizadas para o funcionamento do Centro de Atendimento ao Paciente com Dengue (CAD) Venda Nova. Este ano, a unidade foi usada como posto reforço de vacinação contra a Febre Amarela.
Formação
Formado por ativistas e profissionais da saúde, o movimento NasceLeonina esteve presente na visita técnica para mostrar a sua posição aos vereadores. O movimento defende que o espaço é importante para as mulheres de Belo Horizonte e municípios vizinhos por ter sido concebido para ser uma casa de parto humanizado, um conceito encontrado em poucas maternidades da Região Metropolitana.
“Na Leonina pode-se implantar um sistema diferente da violência obstétrica observada em outras maternidades, um sistema de acordo com o recomendado pela OMS. Neste local, as mulheres poderão ter uma experiência mais segura, saudável e amorosa”, afirma Polly do Amaral, uma das ativistas do movimento Nasce Leonina.
Segundo ela, mesmo que a Prefeitura de Belo Horizonte afirme que os leitos da capital são suficientes para atender a demanda, são poucos os espaços em que as mulheres podem contar com um atendimento humanizado. “O hospital Sofia Feldman nasceu com a proposta de ser uma maternidade de partos humanizados, mas não dá conta da demanda. Não lutamos para uma simples ampliação no número de leitos, mas por atendimento de qualidade”, diz.
Uma das propostas do movimento é que a maternidade Leonina seja também um espaço de formação para médicos, enfermeiros-obstetras e outros profissionais de saúde. “Hoje, esses profissionais fazem residência em hospitais que reproduzem a violência obstétrica”.