Movimento prepara ações para impedir aumento das passagens

A possibilidade de um novo reajuste no valor das tarifas de ônibus levou cerca de 80 pessoas à praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte, na noite deste domingo (2). Sob a liderança do Movimento Tarifa Zero, discutiram medidas a serem tomadas para impedir o aumento das passagens de R$ 3,10 para R$ 3,40.

Atualmente, uma liminar da Justiça suspende o novo preço estipulado pela BHTrans, que passaria a valer a partir da próxima terça-feira. No entanto, o município ou as empresas de transporte podem entrar com recursos.

Ações

Panfletagem de rua, ações na internet, aulas públicas sobre o tema e até protestos foram algumas das propostas apresentadas no encontro e que podem ser colocadas em prática nos próximos dias.

“Queremos dialogar com a população e mostrar que esse reajuste é ilegal. Por enquanto, estamos protegidos por uma liminar, mas esse é um instrumento frágil que pode ser derrubado a qualquer momento. Não aceitaremos pagar mais por um serviço que sequer tem qualidade”, afirma Anniel Oviedo, integrante do Tarifa Zero.

O principal questionamento é com relação a veracidade dos relatórios apresentados à BHTrans, demonstrando o desequilíbrio financeiro das concessionárias. “Os dados foram fornecidos pelas próprias empresas e, portanto, podem estar errados”. No entanto, ainda que os números retratem a realidade, esse não seria o momento adequado para discutir o aumento, argumenta Annie. “Há uma revisão contratual prevista para 2016. Esse é o tempo certo para discutir novos valores”.

Entenda o caso

As discussões sobre mudanças no preço das tarifas começaram em junho, quando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) encomendou um estudo para mostrar os problemas financeiros das concessionárias.

Após analisar os documentos, a BHTrans concordou que era necessário um reajuste. A revisão dos preços, no entanto, não impediria um novo aumento, em dezembro, para repor as perdas inflacionárias do ano.

A liminar concedida na última sexta-feira barrou qualquer alteração até dezembro. Esse é o prazo para que seja feita uma auditoria dos relatórios apresentados pelo Setra.

A defensora pública Júnia Roman Carvalho, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, também prepara uma ação civil pública para revogar o reajuste no preço das passagens.