MP promete entrar com ação contra reajuste de tarifa de ônibus nesta sexta

A promotoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prometeu que vai entrar nesta sexta-feira (9) com uma ação cautelar para suspender o reajuste da passagem de ônibus cobrada em Belo Horizonte. No último dia 29 de dezembro, a tarifa passou de R$ 2,85 para R$ 3,10, aumento de 8,49% - o segundo em apenas oito meses. O percentual está acima da inflação que foi de 6,9%.   A BHTrans, empresa responsável por administrar o trânsito e o transporte público de Belo Horizonte, explicou que o reajuste das tarifas de ônibus, feito anualmente, é calculado segundo uma fórmula prevista nos contratos de concessão. Essa fórmula compreende a variação anual dos preços de cinco grandes itens de custo do sistema (óleo diesel, rodagem, veículos, mão de obra operacional, e despesas administrativas), calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e IBGE. Segundo a BHTrans, os principais itens responsáveis pelo índice de reajuste das tarifas foram mão de obra operacional (peso de 45%) e com reajuste de 7,26%, neste ano, e óleo diesel (peso de 25%) e com reajuste de 9,42%, em 2014.    O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, porém, contesta o cálculo feito para aplicar o reajuste. “No fim do ano passado, pedimos à BHTrans os detalhes de como foi feito o cálculo, mas ela não foi clara. No documento enviado pela empresa, é dito apenas que houve o reajuste em 8,5% e consta os itens usados para chegar ao percentual. Para entender o reajuste, realizamos uma pesquisa, na qual percebemos que a BHTrans considerou a variação dos preços dos itens previstos no contrato em relação ao intervalo de dois anos, quando, na verdade, ela poderia ter usado apenas um ano”, alegou Nepomuceno. Segundo o promotor, os preços usados no cálculo são relativos ao período de novembro de 2012 a novembro de 2014.   Depois de entrar com a ação cautelar que visa a suspensão do reajuste, o MPMG deverá entrar com uma ação para readequar o índice do aumento.   Um ano, dois aumentos   Questionada pela reportagem do Hoje em Dia sobre ter aumentado a tarifa por duas vezes em 2014, a BHTrans afirmou que o primeiro reajuste (abril/2014) foi referente ao ano de 2013. Na época, a passagem aumentou em R$ 0,20 – reajuste de 7,5%.   O promotor Eduardo Nepomuceno discorda do argumento. “Embora não tenha havido aumento em 2013, o reajuste de 2014 supriu qualquer defasagem. A medida favorece empresas e prejudica o usuário”, afirmou.   PROTESTO   Está marcado para esta sexta-feira (9), um ato contra o aumento das tarifas do transporte público municipal e metropolitano. A concentração está marcada para as 17h, na Praça 7, no Centro de Belo Horizonte.    De acordo com o movimento Tarifa Zero, o evento, que conta com mais de 7 mil pessoas confirmadas pela página no Facebook, integra uma luta nacional contra o aumento das tarifas do transporte público. Os atos estão previstos para ocorrer também no Rio de Janeiro e em São Paulo.