MP quer agilidade na recuperação do projeto arquitetônico do Iate Tênis Clube
(Fernanda Carvalho/Arquivo Hoje em Dia)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quinta-feira (5) que propôs uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que haja uma recuperação das características originais do projeto arquitetônico do Iate Tênis Clube, que foi assinado por Oscar Niemeyer.
A medida leva em conta o prazo dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a recuperação, fundamental para a preservação do título de Patrimônio Mundial dado ao conjunto arquitetônico da Pampulha, concedido em 2016. A organização deu um prazo até 1º de dezembro deste ano para entrega do relatório e documentação detalhada sobre ações e projetos de intervenções, com cronograma de execução de intervenções e com informação atualizada sobre o estado de conservação da edificação.
Na ACP, o MPMG requer que a Prefeitura de Belo Horizonte o clube apresentem, no mesmo prazo, o projeto técnico estabelecendo 180 dias de prazo para demolição das edificações anexas à sede do clube. Também estabelece prazo de um ano, a partir da aprovação do projeto técnico, para a recuperação e restauração da edificação.
O MPMG requer ainda a demolição das edificações anexas ao edifício-sede do Clube e a elaboração de projeto executivo e a restauração dos jardins projetados por Burle Marx. Também há a exigência de uma elaboração de projeto de reconstrução da escada de acesso ao Salão Portinari. A promotoria sugere uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte informou que ainda não recebeu notificação judicial com o conteúdo. Disse ainda que a demolição do anexo do Iate Tênis Clube é parte do Plano de Intervenção que foi elaborado a partir das demandas identificadas durante o processo de candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio da Humanidade.
A diretoria do clube também foi procurada pela reportagem, mas ainda não deu retorno.