MP quer bloquear R$ 1 bilhão de mineradoras para indenizar vítimas da comarca de Ponte Nova

As mineradoras Samarco, Vale e a BHP Billiton voltaram a ser alvos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão estadual pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão, das três empresas, para indenizar às vítimas da comarca de Ponte Nova, região da Zona da Mata, que foram afetados pelo rompimento da barragem Fundão. Além de indenizações, a Ação Civil Pública (ACP) propõe a reconstrução das comunidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

Para os promotores de Justiça, o valor é suficiente para o pagamento de até R$ 200 mil de danos morais individuais para cada um dos 1.350 atingidos, de até R$ 400 mil de danos materiais para cada uma das famílias atingidas e para arcar com os custos de parte do valor necessário à reconstrução das comunidades.

“Com isso se visa evitar o risco de que ações judiciais de outros entes ou com outro escopo, ou mesmo de que acordos extrajudiciais que não contam com a participação dos atingidos, acabem por minar a capacidade econômica das rés de fazerem frente ao que é mais urgente: o ser humano e suas necessidades, o que torna urgente a afetação de patrimônio das rés para garantir a recomposição dos direitos humanos dos atingidos da comarca de Ponte Nova”, afirmam na ação.

Punição

A ação do MPMG pede que as três mineradoras façam planos de reparação, danos, reassentamento e reconstrução das vítimas e imóveis atingidos. O órgão estadual quer, ainda, a condenação das empresas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, causado às populações de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, no valor mínimo de R$ 500 milhões, e de R$ 5 bilhões a título de dano social punitivo.

Procurada pela reportagem, a Samarco informou que não foi notificada sobre a Ação Civil Pública.

Tragédia

A barragem Fundão, da Samarco, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. O vazamento provocou uma "tsunami" de rejeitos de minério, devastou vilarejos, matou 17 pessoas e deixou outras duas desaparecidas.

O colapso da barragem gerou uma onda de lama que percorreu 55 km do Rio Gualaxo do Norte até atingir o Rio do Carmo, no qual percorreu mais 22 km, e chegar ao Rio Doce, no qual viajou mais algumas centenas de quilômetros até chegar ao mar, 16 dias depois, no norte do Espírito Santo. No total, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 663 km de rios foram diretamente impactados.

No trajeto, aproximadamente 40 bilhões de litros de rejeitos de minério matou várias espécies de peixes. As causas do acidente ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas.