MP recomenda à Vale esclarecimentos sobre barragens em Nova Lima e Ouro Preto
(Maurício Vieira)
Após considerar insuficientes as informações fornecidas pela Vale sobre as barragens dos complexos minerários de Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Fábrica, em Ouro Preto, na região Central do Estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu, nessa quinta-feira (28), uma recomendação para que a mineradora divulgue de forma clara e precisa a situação das estruturas.
De acordo com o MPMG, faltam conteúdos essenciais nos informes divulgados no site da empresa ou informados à imprensa. Essas informações seriam de extrema importância para os possíveis atingidos em caso de novo rompimento de barragens e para sociedade em geral, já que esclareceriam as situações de risco a que estão efetivamente expostos.
Além de divulgar as informações completas, a recomendação determina à Vale que retifique toda e qualquer publicação realizada em site, redes sociais e/ou todo e qualquer release, informe de imprensa ou informação repassada a outros meios de comunicação para publicação, e observe, em novas publicações ou divulgações, o cumprimento do princípio da informação, inclusive mediante republicação ou contrapropaganda, caso necessário.
As barragens consideradas na recomendação são as de Vargem Grande, no complexo minerário homônimo, e as de Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do complexo minerário Fábrica, em Ouro Preto. Todas elas estão em nível 2 de emergência e a população que seria potencialmente atingida por eventuais rompimentos foi evacuada no dia 20 de fevereiro.
A empresa, agora, terá de mencionar, de forma clara e precisa em seus informes, as eventuais interdições ou suspensões decorrentes da ação de agentes dos órgãos públicos de fiscalização que venham a afetar a regular atividade dos complexos minerários e, especialmente, das barragens de rejeitos mencionadas; o nível de emergência estabelecido para cada uma das barragens na data de divulgação dos informes de imprensa, publicando/divulgando novos informes em caso de alteração do nível de emergência das barragens; os reais motivos que levaram ou levem a eventual desocupação e evacuação das populações residentes e/ou situadas na zona de inundação da barragem, especialmente aquelas situadas na zona de autossalvamento, principalmente à vista dos níveis de emergência das barragens, mencionando, inclusive, se a evacuação encontra previsão no plano de emergência de cada uma das barragens; e o risco de rompimento de cada uma das barragens, avaliado a partir do nível de emergência estipulado, para as populações situadas nas zonas de inundação, em especial aquelas situadas na zona de autossalvamento.
A Vale foi procurada para comentar a recomendação, e afirmou, em nota, que "foi notificada na noite desta quinta-feira (28/2) e está analisando as recomendações".