MP vai à Justiça para que Galba Velloso retome atendimento psiquiátrico
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer evitar que o Hospital Galba Velloso , na região Oeste de Belo Horizonte,interrompa os atendimentos a pacientes psiquiátricos. De acordo com o órgão, foi ajuizada nesta terça-feira (31) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela de urgência contra o Estado de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para suspender a interrupção no atendimento.
No pedido encaminhado à Justiça, o MPMG requer que, em 48 horas, sejam tomadas as medidas necessárias para restabelecer totalmente o atendimento à saúde mental no hospital, que é referência em Belo Horizonte no atendimento de urgência psiquiátrica. Se a Justiça acatar o pedido, a multa por descumprimento poderá ser de R$ 1 milhão por dia.
Para aumentar a capacidade de leitos dedicados a pacientes com Covid-19, a Fhemig fez um planejamento escalonado para que os hospitais da rede consigam atender à esperada demanda provocada pela pandemia.
Num primeiro momento, será utilizada toda a capacidade do Hospital Eduardo de Menezes, mas há um plano para que os hospitais Julia Kubitschek, João XXIII e Galba Velloso também sejam adequados para recepcionar os pacientes. Duzentos leitos dessa última unidade serão dedicados a pacientes com novo coronavírus, de acordo com planejamento da Fhemig, e as pessoas internadas com transtornos psiquiátricos deveriam ser transferidas para o Instituto Raul Soares.
Obras de adaptação
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da capital, no dia 24 de março, a Fhemig informou que havia interrompido o atendimento com esse enfoque para realocar leitos para possíveis casos de Covid-19.
Segundo o MPMG, a direção do hospital também comunicou verbalmente aos funcionários que era necessária a completa desocupação do imóvel em até 48 horas para permitir a realização de obras de adaptação do prédio.
O MPMG decidiu ajuizar essa ação porque o Galba Velloso é o hospital mais bem estruturado para receber pacientes com crises psicóticas agudas. A Promotoria de Justiça aponta que, ao menos uma vez na vida, 20% das pessoas apresentam sintomas relacionados ao sofrimento mental e a demanda por esse tipo de atendimento é alta. A taxa média de ocupação de leitos na unidade é de 90%, conforme apuraram os promotores.
Procurada pela reportagem, a Fhemig informou que não foi notificada pela Justiça e, por isso, não poderá se pronunciar sobre a ação.