MPF entra com ações para garantir cirurgias e melhorar estrutura do Hospital das Clínicas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com duas ações para garantir e melhorar o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da população de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Em das ações, o órgão quer que o SUS realize cirurgia de retirada da tireóide em 181 pacientes que aguardam na fila de espera, alguns deles desde 2008. A segunda ação trata de obter melhorias nas condições do setor de nefrologia do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em especial, no funcionamento dos serviços de diálise. Conforme o MPF, a universidade vem descumprindo as normas constantes da Resolução nº 154/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tanto no que diz respeito à carência de recursos humanos, quanto no que se refere à estrutura física do local.   Segundo informações da própria Diretoria do Hospital das Clínicas, haveria a necessidade de se contratar pelo menos mais um médico nefrologista para o funcionamento do setor, que conta atualmente com apenas três profissionais. “A falta de uma equipe mínima para o atendimento de alta complexidade aos pacientes portadores de doença renal crônica é extremamente grave e compromete sobremaneira o exercício do direito à saúde do cidadão”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.   Ele chama a atenção também para os problemas de ordem físico-estruturais do hospital, que apresenta rachaduras, trincas e infiltrações. As irregularidades foram encontradas nas paredes dos banheiros dos pacientes na sala de espera, no consultório médico, na sala de emergência e nos corredores.   Na ação, o órgão pede que a Justiça conceda liminar determinando que a União autorize a realização de concurso público para a contratação de uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem. Outro pedido é para que sejam executadas todas as reformas estruturais necessárias no imóvel.   Espera   A outra ação impetrada pelo MPF é referente aos pacientes que sofrem de hipertireoidismo. Essa disfunção, que ocorre quando a glândula tireóide produz mais hormônios do que o normal, acarreta uma aceleração no metabolismo e causa, entre outros males, fraqueza muscular, tremores nas mãos, batimentos cardíacos acelerados, fadiga, agitação e insônia. Quando o tratamento com medicamento não produz resultados, a indicação médica é a retirada da glândula, num procedimento cirúrgico chamado de tireoidectomia.   “O problema é que a rede pública não está conseguindo atender todas as pessoas que precisam fazer a cirurgia. Com isso, a fila de espera está cada dia maior. Há pessoas aguardando a cirurgia há quase cinco anos. Na verdade, está se tornando problema recorrente no município de Uberlândia a demora, cada vez mais preocupante, na realização de cirurgias em favor das pessoas que dependem do SUS”, afirma Cléber Neves.   E a consequência, segundo o MPF, é que o Estado, ao não oferecer o tratamento adequado em tempo hábil, só agrava o sistema público de saúde local. O órgao propõe que os pacientes sejam encaminhados para hospitais e clínicas particulares, caso o Estado não consiga atender a demanda, ou transferidos para cidades vizinhas.   Na ação, o MPF ainda pediu que a Justiça determine à União e ao Estado o repasse de todos os recursos necessários para cobrir as despesas efetivamente realizadas pelo município no atendimento aos pacientes, independentemente de serem os valores superiores aos fixados em tabela do SUS.