MPF pede providências imediatas para manutenção das barragens da Mina do Engenho

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) a adoção imediata de providências para garantir a segurança do sistema de barragens da Mina do Engenho, localizada no município de Rio Acima, na região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (12), pelo MPF. A recomendação faz parte da força-tarefa montada pelo Ministério Público para fiscalizar barragens de outras empresas, após o acidente ocorrido na mina de Itabirito, nessa quarta-feira (10). Uma barragem de rejeitos da Herculano Mineração Ltda. rompeu, deixando dois mortos e um ferido. Um funcionário ainda está desaparecido.   De acordo com o MPF, fiscais do DNPM informaram risco de iminente colapso ambiental das barragens da Mina do Engenho em razão do seu abandono pelo empreendedor. O risco se torna ainda mais grave com a proximidade do período chuvoso.   “O problema é que os acionistas majoritários da empresa responsável pela Mina do Engenho, a Mundo Mineração, simplesmente desapareceram do território nacional, não havendo quem possa se responsabilizar pela intervenção imediata para garantir a estabilidade das barragens”, afirma o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, autor da recomendação.   Ele lembra que, além do risco às vidas das pessoas que moram próximo às barragens, especialmente na localidade de Honório Bicalho, a preocupação também é grande diante da possibilidade de contaminação da Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, que responde por quase metade da água fornecida à região Metropolitana de Belo Horizonte.   Por isso, segundo o procurador da República, “diante da ausência do empreendedor, cabe aos órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança dessas barragens – DNPM e Feam – tomarem todas as providências para realizar as intervenções necessárias para a manutenção do sistema de barragens da Mina do Engenho, sob pena de nos depararmos em breve com outra tragédia”.   O MPF estabeleceu prazo imediato para cumprimento da recomendação.   A reportagem do Hoje em Dia tentou contato com o DNPM e a Feam, mas nenhuma das chamadas foi atendida. O Hoje em Dia também tentou contato com a  Mundo Mineração, porém as ligações não completaram.   (*Com MPF)