MPF pede que Anvisa proíba o uso do triclosan no Brasil

O Ministério Público Federal de MInas Gerais entrou com uma ação civil pública pedindo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíba o uso da substância triclosan em qualquer tipo de produto fabricado, distribuído, comercializado e exportado pelo Brasil. O triclosan é um antibacteriano comumente usado como antisséptico, desinfetante ou conservante em produtos diversos, desde higiene pessoal até cosméticos e brinquedos.

De acordo com órgão, há um intenso debate na comunidade científica sobre os perigos do uso indiscriminado da substância. Um estudo da Universidade da Colifórnia apontou que a exposição a longo prazo pode acarretar no aparecimento de doenças hepáticas e tumores. De acorod com a pesquisa, o triclosan interfere na produção de uma proteína que é responsável pela metabolização de produtos químicos estranhos ao organismo humano. A falta da proteína ocasiona a proliferação das células do fígado, gerando fibrose.

Atualmente, a Anvisa, seguindo parâmetros adotados nos Estados Unidos e na Europa, fixou um limite de segurança de 0,3% para a concentração da substância em produtos destinados ao uso e consumo humanos.

"O problema é que nosso uso é cumulativo, porque utilizamos vários desses produtos várias vezes ao longo do dia. Além disso, estudos recentes também apontaram a presença de Triclosan no ambiente, especialmente em águas residuais, nos efluentes de estações de tratamento de água, em rios e em sedimentos, o que decorre justamente da sua presença em produtos de limpeza e de higiene, que são descartados diariamente", afirmou o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

Para o MPF, o direito constitucional à saúde inclui não somente a promoção de assistência médica aos cidadãos, mas também a adoção de medidas preventivas para diminuir o risco de patologias que, inclusive, possam vir a onerar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Por isso, a ação também pediu que a Justiça Federal determine a suspensão de todo e qualquer ato normativo da Anvisa que eventualmente tenha autorizado o uso do Triclosan em território nacional.

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