MPF quer obrigar o Dnit a fazer obras de adequação na BR-116

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realizar obras urgentes de adequação do trecho da BR-116 que passa pela cidade de Caratinga, na região do Vale do Rio Doce de Minas Gerais.   Onze quilômetros da rodovia [do km 520, no Parque de Exposições, até o km 531, no Posto de Pesagem do Dnit] cortam a área urbana da cidade, praticamente dividindo-a ao meio. Esse trecho, segundo o MPF, no entanto, está em situação bastante precária, com uma estrutura viária que não comporta mais o atual fluxo de veículos e pedestres. “O resultado é um quadro de grave insegurança para os usuários, com a ocorrência de inúmeros acidentes, muitos deles fatais”, diz o MPF.    Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no período de apenas dois anos – de 2012 a 2014 – ocorreram 470 acidentes no local, o que dá uma média de mais de 13 acidentes por mês ou mais de três por semana.   Os pontos mais críticos, segundo a PRF, seriam os quilômetros 497, 498, 499 e 518, próximos à cidade, e 521 e 522, dentro da malha urbana, em relação aos quais a própria PRF sugeriu a instalação de barreiras eletrônicas.   O MPF oficiou então à unidade do Dnit em Caratinga e recebeu respostas conflitantes. A primeira dizia que não havia estudos e programação para instalação de radares naquele segmento da rodovia; posteriormente, disseram que já haveria lombadas eletrônicas nos kms 498 e 500.3, que, apesar de desligadas, logo voltariam a funcionar. Outro equipamento estaria sendo instalado no km 520.4, e nos kms 521 e 522 não existiria nenhuma situação de risco aos usuários que justificasse a instalação dos radares.    Diante da insuficiência das informações, o MPF oficiou à superintendência do órgão em Belo Horizonte, quando foi dito que as lombadas eletrônicas instaladas nos kms 498, 500.3, 499 e 522.3 logo entrariam em funcionamento. Porém, conforme a MPF, meses depois, a previsão não se confirmou.    Nesse período, o MPF chegou a realizar vistoria no local, quando detectou outros pontos críticos no trecho urbano da rodovia: os kms 526.5, 528.6, 529.2 e 529.8/9.    Para o Ministério Público Federal, a solução pretendida pelo Dnit – instalação de radares – é uma medida apenas paliativa e de alcance limitado, porque, conforme já verificado anteriormente na cidade, os equipamentos acabam ficando inoperantes, sobretudo por falta de manutenção, o que, no final, leva à reinstalação dos quebra-molas.   O Dnit informou à reportagem do Hoje em Dia que ainda não notificado sobre a ação civil e, portanto, não tem nada a declarar sobre o assunto.   (*Com MPF)