MPF recomenda que Samarco identifique e dê assistência a atingidos em Valadares

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que, dentro de cinco dias, envie equipes nos municípios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, para identificar todos os atingidos pela onda de rejeitos provocada pelo rompimento da barragem de Fundão.

A empresa deve identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, indígenas, pomeranos e microempresários, e todas as famílias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destruídas ou danificadas ao ponto de não permitir sua habitação.

O mesmo deve ser feito com todos que tiveram seu patrimônio afetado, independente do exercício de qualquer atividade econômica impactada.

Fundo

Dentro de cinco dias, contados a partir do recebimento da recomendação, a Samarco deve apresentar ao MPF documentos que comprovem a criação de um fundo destinado exclusivamente para custear as medidas de recuperação dos prejuízos materiais e morais das vítimas.

O rompimento da barragem liberou um grande volume de rejeitos e causou uma destruição sem precedentes na calha, no leito e na margem do rio Doce, afetando drasticamente toda a área.

Nas margens dos rios existem inúmeras propriedades rurais de pequenos produtores que retiram sua renda da lavoura e agropecuária situadas nessa área, em razão de serem mais produtivas e férteis.

Conforme o MPF, também foram afetados diretamente os pequenos empresários que retiram seu sustento da extração legal e regular de areia e cascalho dos rios. Segundo dados preliminares, toda a ictiofauna (conjunto das espécies de peixes) do Rio Doce, até pelo menos a altura do município de Resplendor, foi completamente exterminada, afetando a atividade econômica dos pescadores profissionais artesanais.

Salários

Após ter identificado e catalogado os atingidos, o MPF fixou prazo de 10 dias para a empresa iniciar o pagamento mensal de um salário mínimo para cada família de pequeno produtor rural, pescador, índio, pomerano e microempresário com exploração regular da atividade de extração de areia e cascalho que tenha sido atingido pelos rejeitos  e que esteja impedido de exercer sua atividade econômica.

Às famílias que estão desabrigadas também deve ser pago um salário mínimo independente de custeio de hospedagem pela empresa.

Comércio

Também em dez dias, segundo o MPF, a Samarco deve indenizar os comerciantes dos oito municípios que eventualmente tenham tido sua atividade profissional prejudicada.