MPMG recomenda que BH promova o ‘retorno imediato’ das aulas presencial para todas as faixas etárias

O Ministério Público de Minas Gerais recomendou ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), na noite desta quinta-feira (3), o “retorno imediato” das aulas presenciais para estudantes de todas as idades, em instituições de ensino públicas e privadas da capital. A medida foi anunciada após um encontro entre representantes do órgão estadual e a Prefeitura durante a tarde.

Com a expedição da recomendação, a PBH tem até às 13 horas desta sexta-feira (4) para responder se vai ou não acolher a sugestão. Segundo o MPMG, durante o encontro, o município assegurou o retorno no dia 14 para as crianças de 5 a 11 anos. 

Em sua recomendação, a promotora da 25ª Promotoria de Justiça de BH de Defesa da Educação, Ana Carolina Zambom, relembrou uma entrevista de Alexandre Kalil de agosto de 2021, em que ele afirmou que, com base em novos estudos, o município adotaria como parâmetro o critério de que a escola “não é um problema" e que ele tinha "plena convicção de que a escola não pode fechar”.

Além disso, Zambom explica em sua recomendação que considerou, também, que o Decreto Municipal afetou apenas as atividades escolares presenciais desta faixa etária, não estabelecendo outras medidas de restrição sanitária para as crianças. E também que a medida não atende seu objetivo principal, que é prevenir a disseminação da doença e proteger a saúde de alunos, já que o aumento significativo dos índices de contaminação não foi observado no período de abertura das escolas, e sim, no período de férias escolares. 

“O ato administrativo de suspensão das aulas não veio acompanhado de planejamento e/ou escala de vacinação para a faixa etária estabelecida, não havendo evidências suficientes de que o período de suspensão seja suficiente para alcançar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos”, escreveu a promotora. 

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que está elaborando uma resposta que será entregue ao MPMG dentro do prazo estipulado e que, até o momento, "o retorno das aulas para crianças de 11 a 5 anos está mantido para o dia 14 de fevereiro".

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