Trâmites Burocráticos

Municipalização do Anel Rodoviário pode ser efetivada ‘a qualquer momento’, diz Damião

Orçamento da União foi aprovado em Brasília e transferência da via para BH pode ocorrer nos próximos dias

Bernardo Haddad
@_bezao
24/03/2025 às 11:12.
Atualizado em 24/03/2025 às 11:58
 (Maurício Vieira / Jornal Hoje em Dia)

(Maurício Vieira / Jornal Hoje em Dia)

A transferência do Anel Rodoviário para Belo Horizonte pode ser efetivada nos próximos dias e depende apenas de “trâmites burocráticos”. A Prefeitura de Belo Horizonte aguarda apenas o Governo Federal sancionar o Orçamento da União, aprovado na última quinta-feira (20), para oficializar a municipalização da via. A afirmação foi feita pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), nesta segunda-feira (24). 

“A lei de Orçamento em Brasília foi aprovada. A gente dependia somente dessa lei para destravar alguns trâmites que existem ainda dentro desse contrato que será feito com a Prefeitura. Agora é só a parte burocrática, o pior já passou”, destacou. 

Segundo Damião, a sanção pode ser oficializada “a qualquer momento”. Ele garante que a via será entregue à BH ainda no primeiro semestre. 

“Pode ser a qualquer momento. O que falamos no começo, e preservamos o primeiro semestre, é justamente para isso. Se tiver algum entrave ou problema, temos tempo para resolver. Mas no primeiro semestre deste ano o Anel será definitivamente de BH”, disse. 

Palco de tragédias

A municipalização do Anel Rodoviário foi reivindicada, sem sucesso, por administrações anteriores. No segundo semestre de 2023, o prefeito Fuad Noman decidiu enviar um ofício ao governo federal solicitando que a gestão do Anel fosse transferida para o município, com uma novidade: ela não exigia a transferência de recursos para a capital para a manutenção do equipamento. 

Assim que a municipalização for efetivada, a Prefeitura de Belo Horizonte será a responsável pela gestão dos 26,2 quilômetros do Anel Rodoviário. Segundo a PBH, o objetivo é compatibilizar a infraestrutura existente às características atuais e projeções para o futuro, oferecendo condições mais adequadas e seguras para a mobilidade. O Anel Rodoviário hoje é palco de graves acidentes de trânsito, muitos terminados em tragédias.

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