Município é condenado a indenizar irmãs por causa de túmulo vandalizado

O município de Patrocínio, no Alto Paranaíba, foi condenado em segunda instância a pagar R$ 21 mil de indenização a três irmãs depois que o túmulo da mãe delas foi violado por vândalos. Pessoas teriam invadido o cemitério público da cidade, aberto o caixão, feito imagens do corpo já em decomposição com uma vela preta atravessada na boca e divulgado o material na internet.

Na primeira instância, o juiz Pedro Marcos Begatti condenou o Município de Patrocínio a indenizar as três irmãs em R$ 21 mil, sendo R$ 7 mil para cada uma delas. Mas as duas partes não ficaram satisfeitas com a decisão: as irmãs queriam um aumento do valor e o município solicitou a cassação da sentença. A representação de Patrocínio alegou que não deixou de fiscalizar o cemitério, que a ação foi realizada por terceiros e que, portanto, não teria responsabilidade sobre o ocorrido.

Mas nada foi alterado pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O relator do recurso, desembargador Moreira Diniz, entendeu que, se o município tivesse adotado todas as medidas de segurança para preservar o cemitério municipal, “dificilmente alguém conseguiria adentrar no local e violar uma sepultura sem ser notado, bem como tirar fotos e fazer vídeos”. Por isso, ele manteve a sentença, acompanhado pelos outros dois desembargadores.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Patrocínio e aguarda retorno sobre o assunto.