Não tem dinheiro para casar? Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário de BH
Casais que estão ansiosos para trocar as alianças mas não têm condições financeiras para arcar com as taxas dos cartórios podem se inscrever no casamento comunitário que será promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte. Ao menos 150 casais terão a oportunidade de legalizar a situação civil e oficializar a relação.
Neste ano, a cerimônia está prevista para ocorrer em 23 de maio, em local que ainda será divulgado. A celebração contará com elementos tradicionais dos matrimônios: como tapete vermelho e marcha nupcial, ornamentação especial, bolo dos noivos, entrega de bem casados e benção ecumênica.
Segundo a Defensoria Pública, o casamento comunitário proporciona a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família, além da regularização de relações familiares, da valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, e é um importante fator de prevenção de conflitos sociais.
Esse evento garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e outras cobranças dos cartórios.
"Além de celebrar o amor, a união civil garante aos casais segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”, destacou defensora pública Dayane Mendes, coordenadora da Defensoria de Famílias e Sucessões da capital.
Inscrições
Os casais interessados em participar do casamento comunitário de 2023 devem fazer o cadastro presencialmente até 14 de abril, na sede da DPMG em BH: rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto, região Centro-Sul. O horário de atendimento é de segunda a sexta das 9h às 16h.
De acordo com a Defensoria Pùblica, caso a documentação esteja em ordem, caberá aos cartórios de Registro Civil de BH a habilitação para participação do casal na cerimônia, mediante avaliação da condição financeira dos noivos, observado o direito à gratuidade.
A relação dos documentos necessários para a inscrição está disponíveis neste link.
Cerca de oito mil pessoas já oficializaram união por meio do casamento comunitário realizado pela DPMG. A iniciativa acontece em Belo Horizonte e também no interior de Minas desde 2009.
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