Notificações sobre veículos abandonados em BH quase dobraram em um ano

O número de notificações a motoristas que abandonaram veículos e carcaças em vias públicas quase dobrou entre 2017 e 2018, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. No ano passado, foram realizadas 1.312 notificações, enquanto em 2017 foram contabilizadas 776.

O abandono de veículos pode gerar grandes riscos à saúde em todo o entorno, já que existe a possibilidade de acúmulo de lixo e água (se tornando foco de criação para mosquitos), além de servir de abrigo para ratos e insetos. De acordo com a diretoria de Planejamento da Fiscalização, antes da remoção do veículo e carcaça abandonados, são realizadas ações educativas junto aos moradores esclarecendo sobre a legislação.

Os resíduos removidos são levados para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos BR-040, da Superintendência de Limpeza Urbana, e armazenados pelo prazo de 90 dias, podendo os proprietários retirá-los mediante pagamento das tarifas estabelecidas e o cumprimento das sanções correspondentes. Se após o prazo de armazenamento o proprietário não buscar o veículo, a Prefeitura dá um final adequado.

Procedimento

Denúncias sobre carcaças ou veículos abandonados nas vias públicas podem ser feitas pelos cidadãos pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da Prefeitura, o PBH APP.

Quando o abandono é verificado pela administração municipal, a demanda é encaminhada à BHTrans e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) para identificação dos veículos, dos proprietários e levantamento de impedimentos administrativos e judiciais.

Se as informações confirmarem que o objeto é mesmo uma carcaça, que não foi alvo de furto ou roubo nem utilizado como instrumento para a prática de crimes, a fiscalização é acionada para notificação e autuação do proprietário. O proprietário não identificado ou não encontrado é notificado por edital, com publicação no Diário Oficial do Município, e tem o prazo de dez dias para remoção do veículo.

Veja quais são as situações em que a situação de abandono é caracterizada:

- o veículo está com o local onde ficam os motoristas e passageiros violado, sem portas ou com vidros quebrados, havendo acúmulo de lixo ou água em seu interior;

- ausência de rodas, motor ou outros componentes mecânicos, impossibilitando o deslocamento com segurança por seus próprios meios; queimado total ou parcialmente;

- a parte estrutural da lataria com danos irreparáveis, resultado de vandalismo ou depreciação voluntária;

- evidentes sinais de colisão ou ferrugem;

- impossibilidade de identificação do proprietário ou do veículo;

- visível e flagrante mau estado de conservação.