Novo presidente da AMM quer melhorar comunicação com governos para ajudar municípios

Ao assumir oficialmente o comando da Associação Mineira de Municípios (AMM) nesta quarta-feira, o prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falcão, disse que uma das prioridades do mandato será melhorar a comunicação com os governos estadual e federal para conseguir mais recursos para as prefeituras. Segundo ele, o diálogo será aperfeiçoado também com os próprios associados, como forma de fortalecer a entidade.

Falcão reiterou a proposta de lutar por mudanças nos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras. Atualmente, são considerados coeficientes com base no critério populacional e que variam de 0,6 (cidades com cerca de 10 mil habitantes) a 4,0 (acima de 150 mil).

“Mostrar para os prefeitos e para as prefeitas que existe uma associação que está defendendo cada interesse específico de cada região", pontuou, durante a posse no 40º Congresso da AMM, em Belo Horizonte. "A gente vai intensificar as agendas de capacitação também no interior de Minas, nós vamos intensificar esse diálogo com o Tribunal de Contas do Estado, com o Judiciário, Governo de Minas e Federal também”, completou.

Novos critérios para o FPM

Falcão ressaltou que é preciso melhorar a forma de distribuição de recursos para prefeituras que têm realidades distintas. "Tem município que tem 5 mil habitantes e o outro também tem 5 mil, recebem mais ou menos a mesma coisa, só que um tem 2,3 mil quilômetros de estradas rurais e o outro não tem praticamente nada", elencou o novo presidente da AMM.

"Então, o critério meramente populacional não é justo. A gente tem que ter o critério territorial também. Então, nós estamos desenhando propostas para levar ao Congresso Nacional, assim como para a Assembleia”, defendeu Falcão, eleito para o triênio 2025-2028.

“Todos sabem que, de tudo que o brasileiro paga de imposto, a grande maioria dos recursos fica lá em Brasília, muito distante de quem paga a conta", reclama. "Quem paga a conta é quem mora nos municípios e esse dinheiro está indo para Brasília. Quem está lá muitas vezes não sabe qual é a prioridade de um município. Portanto, a gente quer rever alguns critérios da distribuição dos recursos”, reforçou o presidente da AMM.

(*) Com informações do repórter Pedro Melo

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