Novo projeto da Câmara Municipal pode aumentar subsídio do transporte suplementar em R$ 8 milhões
(Divulgação/CMBH)
Vereadores e prestadores de serviço do transporte suplementar de Belo Horizonte discutem uma nova proposta de subsídio anual aos ônibus suplementares e táxis-lotação da capital. A discussão acontece de forma paralela ao acordo estabelecido entre Câmara Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e prefeitura para melhoria no transporte coletivo, que deve render um aporte de R$ 237 milhões às empresas.
Em reunião nessa segunda-feira (16), vereadores e prestadores de serviço chegaram à proposta de até R$ 8 milhões a mais para ônibus suplementares e R$ 900 mil para táxi-lotação.
Até então, no acordo geral entre prefeitura e Setra há uma previsão de R$ 11 milhões para o transporte suplementar. A ideia é somar a nova proposta a esse valor, podendo chegar a R$ 17 milhões.
No encontro dessa segunda também foram acertadas contrapartidas para que esse novo aporte seja pago. De acordo com o vereador Gabriel Azevedo, os valores virão de emendas parlamentares.
O parlamentar também espera que a discussão seja colocada em pauta na CMBH o mais rápido possível. Esse novo aporte poderá ser feito via projeto específico de lei ou por emenda ao PL 330, que já está em tramitação e autoriza a disponibilização de recursos.
Veja abaixo as condições para que esse valor adicional seja disponibilizado.
Ônibus suplementares
O valor extra será entre R$ 5 a R$ 8 milhões para cerca de 300 linhas que fazem o serviço suplementar na capital. A contrapartida exigida aos prestadores de serviço é um aumento de 15% no número de viagens imediatamente após o pagamento.
Também está prevista a ampliação das linhas que transitam em vilas e favelas - atualmente são 11. Além da proposta de diminuir a taxa sobre a bilhetagem eletrônica.
Táxi-lotação
Para os prestadores do serviço táxi-lotação, foi acordado um valor de R$ 900 mil de aporte em até três meses após a formalização do acordo. Para ter acesso ao valor, os prestadores passarão a ser obrigados a aceitar cartões, de débito e de crédito, como forma de pagamento, além do Pix. Foi prometida, por parte dos parlamentares, a imediata regulamentação da Lei de Aplicativos em BH, que está parada na CMBH.
Também será criado um grupo de estudo entre Transfácil e representantes da categoria para estudar uma forma mais moderna de pagamento. O ideal, na visão de quem presta o serviço, é que a viagem possa ser paga com o cartão BHBus. Caso não seja possível, o grupo buscará uma melhor solução.
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