'O acordo em Brumadinho é histórico e excelente', diz procurador do MPT

O acordo assinado entre a Vale, responsável pela barragem que se rompeu em janeiro deste ano em Brumadinho, na Grande BH, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) divide opiniões. Por sua vez, o procurador Geraldo Emediato de Souza, coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística, do MPT, criado exclusivamente para acompanhar o caso de Brumadinho, considera o resultado positivo.

Confira a entrevista concedida pelo procurador ao Hoje em Dia:

O senhor considera satisfatório o acordo celebrado entre o MPT e a Vale?
Ele foi aprovado pelas famílias das vítimas, representações sindicais, Justiça e Procuradoria. Foi o maior acordo da história da Justiça brasileira, não só da área trabalhista. Além disso, foram concedidas indenizações individuais. Claro que não há valor que repare uma perda como essa. Porém, uma ação no tribunal poderia levar até 15 anos, ser bem desgastante e, talvez, não chegar a um montante como esse.

Mas para se chegar até aqui houve muita divergência…
O acordo vinha sendo desenhado desde a ruptura da barragem. Inicialmente, o MPT pediu R$ 1 milhão de indenização para cada familiar, realizamos os bloqueios nas contas da Vale. A Vale chegou a oferecer R$ 300 mil, mas não foi aceito. No último domingo (14), foi realizada uma assembleia na Câmara Municipal de Brumadinho e, por fim, foram oferecidos R$ 700 mil.

E o montante foi aprovado pelas próprias famílias?
Sim, aprovado em assembleia. Em menos de seis meses após a tragédia, conseguimos 70% do valor inicialmente proposto. Consideramos o acordo histórico e excelente.

Alguns familiares se dizem insatisfeitos com os valores acordados.
Existem famílias que receberão cerca de R$ 6 milhões. O pagamento será individual. Dessa forma, uma família com os dois pais vivos, dois filhos e um cônjuge, por exemplo, será beneficiada com valores individuais. Lembrando que receberão a indenização por dano moral e o seguro adicional, que somam R$ 700 mil para cada, e a antecipação da pensão vitalícia, que será de no mínimo R$ 800 mil. O acordo é para recebê-lo de imediato. Irmãos de vítimas também receberão R$ 150 mil cada um. O dinheiro, aplicado na poupança, pode render mensalmente até mais do que o salário da vítima.

Todos os familiares de trabalhadores mortos ou desaparecidos na tragédia são obrigados a aderir ao acordo?
Não. As pessoas que quiserem ser habilitadas devem procurar a 5ª Vara do Trabalho (em Betim) e fazer a solicitação. As que já entraram contra a Vale, mas desejam aderir ao acordo, precisam fazer a renúncia da ação em andamento para receber os valores. E quem já fez acordo com a Vale, mas com valores menores, pode pedir a complementação.

Na área trabalhista, no caso da tragédia em Brumadinho, alguma outra ação pode ser ajuizada futuramente?
As famílias que aderirem ao acordo já terão as indenizações quitadas. Portanto, não poderão pedir qualquer outro montante, seja na esfera judicial ou não.

O senhor acredita que os valores acordados, de fato, serão pagos pela Vale às famílias dos trabalhadores?
Não tenho dúvida de que a Vale irá cumprir o acordado, tanto que autorizei o desbloqueio das contas (R$ 1,6 bilhão), que era uma forma de possibilitar uma negociação justa.

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