Ocupantes da Granja Werneck buscam solução temporária no STJ

Representantes das ocupações na Granka Werneck, no Norte de Belo Horizonte, irão encaminhar uma medida cautelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir o despejo de mais de oito mil famílias que ocupam o terreno na região do Isidoro.

Thales Augusto, advogado do Coletivo Margarida Alves, que tem dado apoio ás ocupaçãoes Rosa Leão, Esperança e Vitória, disse que os quatro processos de reintegração de posse da área contém vários equívocos. Por isso, a Defensoria Pública de Minas Gerais teria recorrido da decisão e o recurso negado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Então, contra a decisão, segundo o advogado, a Defensoria entrou com um recurso especial no STJ, alegando que a Lei Federal não tem sido cumprida. O processo não foi admitido ainda pelo TJMG, que mantém a reintegração de posse.

Isso teria levado a Defensoria a encaminhar a medida cautelar com o objetivo de que seja concedida o efeito suspensivo ao recurso especial, e assim, interomper o despejo até o julgamento que a apelação seja julgada.